Europa tem valores comuns que não consentem qualquer relativismo

«A Conferência sobre o Futuro da Europa é a oportunidade de assumirmos, com total franqueza e abertura, que hoje já não pensamos todos como pensávamos e que novos tempos exigem novas vontades», disse o Primeiro-Ministro António Costa no seu discurso na cerimónia e lançamento da conferência, na sua qualidade de presidente em exercício do Conselho da União Europeia, em Estrasburgo, França.

O Primeiro-Ministro, que recusou qualquer relativismo nos princípios da União, deu como mote à sua intervenção os quatro versos iniciais do soneto de Camões «Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, /Muda-se o ser, muda-se a confiança; / Todo o mundo é composto de mudança, / Tomando sempre novas qualidades».

António Costa referiu que a conferência se realiza num tempo em que há «um conjunto de debates de fundo sobre o que é e o que deve ser a nossa União, que não afastam só Estados-Membros, mas que dividem as próprias sociedades em muitos Estados-membros».

E exemplificou: «Já fomos longe de mais na nossa União ou ainda estamos aquém do necessário? Somos uma comunidade de valores fundamentais ou um espaço económico que encontra valor acrescentado na sua integração? Como conjugamos valores comuns com o respeito pelas identidades nacionais que os alargamentos foram diversificando? Como articulamos os interesses nacionais com a solidariedade, por exemplo, na partilha de recursos ou na gestão da imigração?» 

António Costa afirmou que «as vontades mudam com o tempo e multiplicam-se com a diversidade», razão pela qual «o Tratado de Lisboa proporciona a necessária flexibilidade, através das cláusulas passerelle e das cooperações reforçadas, para que não tenhamos de estar confrontados na opção dramática entre a paralisia de todos por falta de vontade de alguns ou a rutura destes com os que querem ir mais longe e/ou mais rapidamente».

Todavia, «temos valores comuns que não consentem qualquer relativismo, do Estado de direito à igualdade de género, mas as geometrias variáveis, desde que abertas à livre participação de todos com critérios claros e objetivos, asseguram uma possibilidade de construirmos o futuro com a necessária unidade e a natural diversidade».

Esta Conferência deve «centrar-se no debate das vontades plurais dos cidadãos da Europa e não em negociações de Estados. Esta é uma Conferência dos cidadãos, pelos cidadãos e para os cidadãos», sublinhou.

O Primeiro-Ministro, que falou em português, francês e inglês, referiu que, desta pandemia, podemos concluir que «os cidadãos reconhecem um valor acrescentado à ação da União» e que «desejam que a União concentre a sua ação na resposta direita aos seus problemas concretos»

«Se quer ter um futuro, a Europa deve ir buscar a sua força à força da cidadania», disse, acrescentando que «a Europa não tem futuro se as nossas jovens gerações não tiverem futuro na Europa».

António Costa disse que os que receiam as migrações como sendo uma ameaça para o equilíbrio demográfico da Europa se enganam, pois a ameaça «é a nossa incapacidade de assegurar aos jovens a possibilidade de serem livres na autodeterminação das suas vidas».

O Primeiro-Ministro afirmou também que «a autonomia estratégica que devemos procurar deve ser a autonomia de uma Europa aberta ao mundo, diversificando os nossos parceiros, defendendo o multilateralismo, erguendo-se pelos seus valores e padrões».

Assim, «devemos liderar nas mais importantes causas da humanidade no nosso século», destacando os oceanos, que são «o mais importante regulador climático, que precisam de proteção urgente e são uma imensa fonte de biodiversidade e de recursos».

Quando «outros deram prioridade à Lua ou a Marte, a Europa deve abraçar os oceanos como uma causa e uma missão», afirmou.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «a Europa é uma comunidade de valores e um espaço com um modelo social único no mundo, garante de proteção e igualdade de oportunidades para todos», acrescentando que «este é um ponto sem concessões nem exceções: o futuro da Europa deverá fundar-se nos valores fundamentais da liberdade, da democracia e dos direitos humanos, civis, económicos e sociais». 

Porém, «só conseguiremos preservar esta nossa identidade se lhe acrescentarmos novas qualidades», sendo a principal a participação dos cidadãos.

A cerimónia incluiu um discurso de boas-vindas do Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, a que se seguiram os discursos dos presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, da presidência rotativa do Conselho da União, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e as intervenções dos videpresidentes do Conselho Executivo da conferência, Guy Verhofstat (Parlamento), Ana Paula Zacarias (Conselho) e Dubravka Suica (Comissão).