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Notícias

2020-07-23 às 18h25

Estatuto do Antigo Combatente foi aprovado na Assembleia da República

Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Lisboa, 5 dezembro 2019
A Área Governativa da Defesa Nacional congratula-se com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente na Assembleia da República, com largo consenso parlamentar.

Segundo comunicado enviado após aprovação do diploma, «o Governo atribui prioridade às questões relacionadas com os antigos combatentes e saúda calorosamente o facto de 2020 ficar assinalado como o ano em que se consagrou o Estatuto». 

«Trata-se de sublinhar o lugar digno dos Combatentes na nossa História, através da sua inscrição como Titulares do Reconhecimento da Nação e da atribuição de diversos novos benefícios», lê-se do documento.

A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, referiu que a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente «consagra um novo momento de reconhecimento aos militares que combateram ao serviço de Portugal, assente na dignificação, solidariedade e valorização destes militares e das suas famílias».

Tal como referido aquando da sua aprovação na especialidade, a proposta apresentada pelo Governo pretendeu o reunir o mais amplo consenso possível, objetivo que se confirmou na votação final global.

Segundo o comunicado, «o Governo continuará a trabalhar com empenho em benefício dos antigos combatentes, nomeadamente na implementação das medidas do Estatuto do Antigo Combatente, agora aprovado».