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Comunicados

2020-07-23 às 19h01

Estatuto do Antigo Combatente aprovado na Assembleia da República

O Ministério da Defesa Nacional congratula-se com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente, esta quinta-feira, na Assembleia da República, com largo consenso parlamentar.

O Governo atribui prioridade às questões relacionadas com os antigos combatentes e saúda calorosamente o facto de 2020 ficar assinalado como o ano em que se consagrou o Estatuto. Trata-se de sublinhar o lugar digno dos Combatentes na nossa História, através da sua inscrição como Titulares do Reconhecimento da Nação e da atribuição de diversos novos benefícios.

Para a Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente "consagra um novo momento de reconhecimento aos militares que combateram ao serviço de Portugal, assente na dignificação, solidariedade e valorização destes militares e das suas famílias".

Tal como referido aquando da sua aprovação na especialidade, a proposta apresentada pelo Governo pretendeu o reunir o mais amplo consenso possível, objetivo que se confirmou na votação final global.

O Governo continuará a trabalhar com empenho em benefício dos antigos combatentes, nomeadamente na implementação das medidas do Estatuto do Antigo Combatente, hoje aprovado.
Áreas:
Defesa Nacional