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2021-05-07 às 14h48

«Estamos aqui para renovar o contrato social europeu»

Primeiro-Ministro António Costa na sessão de abertura da Cimeira Social da União Europeia, Porto, 7 maio 2021 (foto: PPEU)
«Estamos aqui hoje para renovar o contrato social europeu, comprometendo-nos, cada qual ao seu nível, a desenvolver respostas inovadoras e inclusivas para promover o emprego digno, as qualificações e uma proteção social adaptada às exigências dos nossos tempos», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na sessão de abertura da Cimeira Social da União Europeia, no Porto. 

António Costa acrescentou que a Cimeira reúne dirigentes políticos, sindicais, empresariais e das sociedades europeias «para dar aos nossos cidadãos a confiança de que necessitam para fazer face aos desafios da dupla transição» climática e digital «é um excelente sinal».

O Primeiro-Ministro deu o exemplo do encerramento de refinaria petrolífera de Matosinhos, que «vai dar um contributo muito bem-vindo para o esforço de redução das emissões de CO2», mas também «elimina os postos de trabalho de centenas de trabalhadores» da refinaria e de outras atividades a ela ligadas, «que serão obrigados a mudar de emprego, ou a requalificarem-se para as novas atividades que aí virão a desenvolver-se».

Pilar social forte

Este exemplo demonstra «a necessidade de um forte Pilar Social para combater as desigualdades, para criar novos empregos, e assegurar a requalificação e a proteção social nos processos de transição» climática e digital.

Aliás, a recuperação da economia e da sociedade europeia «com base na dupla transição climática e digital só será bem sucedida se nos tornar efetivamente mais fortes e coesos enquanto sociedades, se corrigir desigualdades existentes sem criar novas desigualdades entre pessoas ou assimetrias entre territórios», sublinhou.

António Costa lembrou que «foi com esta ambição que a Comissão apresentou no início de março a proposta de Plano de Ação para assegurar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais proclamado em 2017 em Gotemburgo».

Instrumento de futuro

«Este Plano de Ação não é apenas uma resposta à atual conjuntura. É também um instrumento de futuro. Porque o sucesso da transição climática e digital não se mede só na redução de CO2 ou na melhoria da competitividade. Mede-se também na capacidade de criar mais e melhores empregos, de investir nas qualificações e na inovação, e de reforçar o nosso modelo social e de bem-estar», disse. 

O Primeiro-Ministro afirmou também que este «é um desafio para o conjunto das nossas sociedades e só pode ser ganho com a mobilização dos parceiros sociais, a intensificação do diálogo social e o reforço da negociação coletiva».

A «mobilização tão expressiva» de dirigentes da União, dos países, dos sindicatos, das associações patronais e das sociedades «num momento tão difícil como o que atravessamos», demonstra a «importância da dimensão social europeia», disse. 

Um excelente sinal

Entre o almoço de trabalho com os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, do Parlamento, David Sassoli, e da Comissão, Ursula von der Leyen, e o início da cimeira, numa declaração à imprensa, o Primeiro-Ministro afirmou que «é um excelente sinal, nestas condições tão difíceis de restrições de viagem, ter juntado a generalidade dos líderes políticos europeus e também os líderes sindicais, das associações de empregadores e representantes das sociedades civis».

«Estamos em boas condições de sair daqui com um compromisso de apoio à execução do plano de ação dos direitos sociais» proclamados em 2017, mas que «agora precisamos de pôr em ação, de fazê-los chegar à vida de cada europeia e europeu, o que é o objetivo do plano de ação», disse.

António Costa afirmou que «este ano vimos bem a importância de um forte Estado social e do nosso modelo social para responder a situações dramáticas», acrescentando que «termos conseguido por o pilar social no centro do debate europeu é um passo muito importante».

O facto de o plano de ação ter «compromissos e metas quantificadas, um mecanismo de avaliação regular dessas metas no exercício do semestre europeu – e este não olhar só para o produto interno bruto e para o défice, mas também para o emprego e o combate à pobreza –, é dar à Europa uma visão integrada do que deve ser uma política económica coordenada, que tem de ter todos esses objetivos em conta».