Encontrar novas formas de cooperação para desenvolver o continente africano

A Cimeira para o Financiamento das Economias Africanas, convocada pelo Presidente francês Emmanuel Macron, «é muito importante para encontrarmos novas formas de cooperação entre a União Europeia e o conjunto dos países africanos, para responder não só à emergência da Covid-19, mas para o desenvolvimento estrutural do continente africano», disse o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração à imprensa em Paris, onde participa na cimeira. 

Na cimeira, «que tem o apoio da presidência portuguesa da União Europeia», haverá uma discussão «com as organizações internacionais, designadamente o FMI e o Banco Mundial, para encontrarmos novas formas para responder à pressão da dívida dos países africanos, especialmente nesta crise», disse.

No caso de Portugal, «já aprovámos a moratória da dívida relativamente a dois dos países de língua portuguesa [Cabo Verde e São Tomé e Príncipe] e estamos a apreciá-la relativamente aos demais. O que está a ser discutido nesta conferência é um acordo global e Portugal estará nesse acordo». 

Todavia, «Portugal tem um endividamento muito elevado e toda a nossa participação, para além das relações com os países africanos de língua portuguesa, tem de ser vista no quadro geral da União Europeia», disse o Primeiro-Ministro.

António Costa referiu a proposta «muito interessante» que a Diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, fez «de que os países europeus que não estejam a usar os seus direitos de saque especiais [a moeda do Fundo Monetário Internacional] possam cedê-los aos países africanos numa base bilateral, para não agravar o endividamento desses países, e nas margens compatíveis com o endividamento de cada país europeu».

Têm também «vindo a ser trabalhadas outras soluções técnicas para responder a algo essencial e inadiável, que é criarmos as melhores condições para que esta crise, que tem agravado as desigualdades dentro dos países, não aprofunde ainda mais as desigualdades entre países e continentes».

«A relação entre os continentes europeu e africano terá de ser cada vez mais estreita no futuro e Portugal tem uma especialíssima responsabilidade nela – basta ver a forma tão calorosa como o Senhor Presidente da República foi recebido na Guiné-Bissau e em Cabo Verde», afirmou o Primeiro-Ministro.

António Costa apontou ainda o acordo obtido a 17 de maio na União Europeia «para criação do blue card, que é um mecanismo de imigração legal que beneficiará muito a circulação de quadros, de investigadores, de estudantes entre os dois continentes, o que é decisivo para reforçar a cooperação na área empresarial e científica, essencial para o continente africano».

A deslocação a Paris foi também oportunidade para o Primeiro-Ministro «fazer contactos bilaterais, designadamente com os nossos particulares amigos de Angola e Moçambique, e com países para os quais temos vindo a diversificar o nosso relacionamento, como a Tunísia [com o Presidente Kais Saied], o Ruanda [com o Presidente Paul Kagame], e o Egipto [com o Presidente Abdul Fatah Al-Sisi], discutindo também com eles as questões de Moçambique», com cujo Presidente, Filipe Nyusi, se reuniu.

«Todos temos consciência de que Moçambique precisa de apoio particular no combate ao terrorismo, que é uma ameaça global, e que, como o Presidente Filipe Nyusi disse, só com uma grande coligação internacional é possível enfrentá-la», afirmou, lembrando que Portugal tem tropas a enfrentar o terrorismo na República Centro-Africana e no Mali.

Recentemente, «estes terroristas têm-se infiltrado até ao sul do continente africano e o ataque a Moçambique é de grande gravidade». 

Contudo, «está a gerar-se uma boa conjugação de esforços nas organizações regionais africanas, e em particular na SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], que pode contar com o apoio da União Europeia, cuja missão técnica, que ficou acordada com a visita do Ministro Santos Silva, terá lugar esta semana».

«Estivemos a ver, em função da força organizada pelo SADC, o apoio logístico, humanitário, às populações deslocadas, e militar que a União Europeia pode dar, e a formação técnico-militar que Portugal assegura há cerca de 40 anos e que tem sido robustecida nos últimos meses e continuará a ser robustecida, em particular na formação de forças especiais moçambicanas», referiu.

Porém, «independentemente da intervenção da SADC nesta fase, há que preparar a capacidade própria de Moçambique para manter a situação» no longo prazo, disse o Primeiro-Ministro.