É urgente a «construção de uma sociedade mais resiliente, mais sustentável, mais justa»

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que é urgente a «construção de uma sociedade mais resiliente, mais sustentável, mais justa» e que os objetivos desta área governativa foram realinhados devido à «intensidade e a magnitude da crise pandémica».

Na sua intervenção inicial do debate de urgência sobre justiça climática e saída para as crises, na Assembleia da República, o Ministro disse que o Governo consultou mais de 30 especialistas para planear o período pós-Covid e que as medidas passarão por «um aumento do investimento público, voltado para a recuperação financeira e económica»

«Com urgência, entendemos que a resposta à crise terá de ser simultânea e imediata, mas deve ter em conta uma visão de longo prazo, que passará por uma receita na qual se incluem reformas fiscais, subsídios, transferências e o aumento de investimento público em setores ou em projetos estratégicos», disse João Pedro Matos Fernandes.

Por outro lado, o Governo deve «atender aos grandes desafios societários que se colocam hoje a nível nacional, europeu e mundial e que gerem benefícios a longo prazo para a sociedade e para a economia»

O Ministro disse também que a visão «é criar riqueza e bem-estar para a sociedade a partir de projetos de investimento que sejam geradores de emprego e de inclusão social, que beneficiem a redução de emissões, que promovam a transição energética, a mobilidade sustentável, a circularidade da economia e a adaptação e a valorização do território».

«E com regozijo, verificámos que era esse o entendimento das instituições europeias na construção do programa de recuperação das economias europeias», afirmou, acrescentando que é «necessário projetar novas fileiras de produção, de distribuição e de consumo, que garantam um aproveitamento e uso sustentável de recursos endógenos, bem como a competitividade e crescimento da nossa economia».

Apesar da atual discussão em torno do tema da «política ambiental pós-pandemia» - que coincidiu com a comemoração do Dia Mundial do Ambiente - João Pedro Matos Fernandes relembrou que, com «este Governo, a urgência dos temas ambientais começou muito antes e não cessará com este debate».

A aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e do Plano de Ação para a Economia Circular, a revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e a mudança da política florestal portuguesa, foram algumas das medidas referidas pelo Ministro, durante a sua intervenção.

Relativamente a novas medidas, João Pedro Matos Fernandes afirmou que já estão a ser preparadas um conjunto de «ações transformacionais» para o curto e médio prazo, «financiadas com fundos públicos mas também privados» e « cuja concretização poderá mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de euros». 

«Trata-se de um novo fôlego, catalisador de bem-estar, competitividade e sustentabilidade ambiental com vista à neutralidade carbónica», acrescentou.