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2020-12-02 às 13h44

«É o momento de cumprir o que todos os europeus exigem aos responsáveis políticos»

Primeiro-Ministro António Costa e Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, em conferência de imprensa conjunta via internet, Lisboa e Bruxelas, 2 dezembro 2020
«Agora é o momento de cumprir o que todos os europeus exigem aos responsáveis políticos: respostas rápidas à pandemia, à crise económica, ao desemprego, à angústia dos que temem a perda de rendimentos ou a destruição das suas empresas», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa em conferência de imprensa conjunta com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.

«Não há tempo a perder nem adiamentos a fazer, nem que reabrir o que está decidido; há que cumprir, agir, produzir resultados», acrescentou o Primeiro-Ministro que, juntamente com outros membros do Governo, esteve reunido com Sassoli e com os dirigentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu, por videoconferência, durante a manhã.

António Costa disse que «é fundamental que se obtenha o acordo que permita que o próximo quadro financeiro plurianual e o Plano de Recuperação e Resiliência  entrem em vigor em 1 de janeiro e evitar que a União Europeia fique bloqueada, o que é um cenário que ninguém deseja viver e que eu espero que os meus colegas tenham bem presente no Conselho Europeu da próxima semana, em Bruxelas».

Mês decisivo

«É isso de que os europeus precisam é o que os responsáveis políticos devem fazer», sublinhou a propósito das dificuldades levantadas pela Hungria e a Polónia à aprovação o orçamento e do plano de recuperação.

Na reunião, «todos concordámos que o próximo mês é decisivo e depositamos muita confiança na presidência alemã para concluir na próxima reunião do Conselho Europeu o processo de aprovação» dos dois documentos, disse.

«O próximo Conselho Europeu tem de aprovar os mecanismos necessários para termos uma União Europeia com orçamento, senão isso significa paralisar a generalidade da sua atividade, desde logo os pagamentos da política de coesão».

Não reabrir acordos fechados

O Primeiro-Ministro disse que «não podemos reabrir nem o acordo estabelecido no Conselho em julho nem o acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu. Acordos fechados estão concluídos e não podem ser reabertos. Podemos trabalhar sobre eles, mas não reabri-los».

António Costa afirmou que concluir esse processo «é essencial para dar confiança a todos na recuperação económica da Europa».

O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli disse que o «diálogo entre o Governo alemão e os Governos húngaro e polaco permitirá dissipar as dificuldades. Se não se verificar essa solução, teríamos de voltar à estaca zero e os europeus não contam com isso e não merecem isso, e isso prejudicaria a nossa capacidade de recuperação».

Recuperação económica

O Primeiro-Ministro informou os dirigentes das famílias política do Parlamento Europeu acerca dos objetivos da presidência portuguesa da União, referindo «três prioridades muito claras: «recuperação económica, reforço do pilar social e uma Europa mais autónoma e aberta ao mundo, é o que queremos deixar como marca da nossa presidência, trabalhando muito estreitamente com o Parlamento e os seus grupos».

António Costa especificou que, quanto ao objetivo da recuperação económica, «é tempo de começar a aprovar a aplicar os planos nacionais de recuperação. Temos todo o quadro regulamentar do orçamento plurianual, para termos em aplicação o esforço que a Europa tem de fazer para proteger os empregos, os rendimentos das famílias e as empresas».

«Que ninguém fique para trás»

A segunda prioridade «é o desenvolvimento do pilar social da União»: «É fundamental que todos tenham confiança e sintam segurança nos processos de transição climática e digital, o que significa reforçar as qualificações, para que todos possam participar ativamente nestas transições, investir na inovação para que todas a empresas, em particular as pequenas e médias, reforcem a sua competitividade neste mundo global. E reforçar a proteção social, para que ninguém fique para trás».

«Se o pilar social já era importante antes, no atual quadro de pandemia é mais importante ainda, porque ficou muito claro que a União Europeia tem de ter uma política, uma visão comum, e uma maior coordenação na saúde. É assim que temos conseguido enfrentar esta pandemia e que conseguimos desenvolver um processo comum de compra e distribuição da vacina, para assegurar imunidade coletiva à escala europeia», disse, acrescentando que «esta 
foi uma boa demonstração de como é fundamental avançarmos» nesta área.

Globalização justa

A terceira prioridade. «A Europa tem de reforçar a sua autonomia estratégica, mas tem de se manter um continente aberto ao mundo. É por isso que, cumprindo a história de Portugal e a sua tradição no quadro da União, queremos reafirmar o estreitamento de relações com o continente africano».

A presidência portuguesa quer também «reforçar as relações transatlânticas, com a Administração Biden nos Estados Unidos, com a América Latina e fazer avançar negociações tão difíceis como o acordo com o Mercosul».

Quer ainda «desenvolver novos laços com os países do Índico e do Pacífico, como a Austrália e a Nova Zelândia, mas, com uma marca muito particular, na cimeira com a Índia quando da cimeira informal da União Europeia de 8 de maio, no Porto», disse António Costa, acrescentando que «a Índia é um país capital na sua região, e pode e deve ser um grande parceiro da União Europeia, designadamente no processo de transição digital». 

O Primeiro-Ministro afirmou que «a Europa deve reforçar a sua produção, deve encurtar as cadeias de valor, mas deve manter-se aberta ao mundo», através de uma atitude multilateral, «com a nossa participação ativa nas organizações multilaterais, em que as diferentes regiões económicas organizam os seus tratados comerciais para garantir os melhores níveis ambientais, sociais e de transparência fiscal, para que a globalização seja justa».