Primeiro-Ministro reitera pilar social da União Europeia como grande objetivo

«A grande prioridade da humanidade no próximo ano e da Europa no próximo semestre» é «conseguir garantir que temos disponível uma vacina que tenha uma eficácia efetiva para travar a Covid e que chegue no mesmo dia a todos os países da Europa e, a partir daí, assegure uma vacinação justa que garanta uma imunização global contra a Covid», disse o Primeiro-Ministro António Costa numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em Bruxelas.

O Primeiro-Ministro apontou como prioridade política fundamental da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, «reforçar e desenvolver o pilar social», nomeadamente através da «cimeira com todos os parceiros sociais para aprovar uma declaração sobre direitos sociais», em 7 e 8 de abril, no Porto.

António Costa sublinhou que «o pilar social é essencial para dar garantias aos cidadãos, num tempo em que enfrentamos uma grave crise, de que ninguém é deixado para trás, dando-lhes confiança para acreditarem numa Europa mais forte e mais capaz de enfrentar as mudanças climáticas e a transição digital».

Referindo ser «fundamental que a Europa seja ambiciosa nos seus objetivos climáticos», acrescentou que, mesmo com o regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris sobre alterações climáticas «a Europa deve deixar a mensagem clara de que quer continuar a liderar o processo de transição climática».

O Primeiro-Ministro afirmou que «não poderá haver transição climática sem a transição digital» e esta «não pode apenas destruir empregos, tem também de gerar novos empregos, e, para o fazer, o pilar social é essencial para aumentar as qualificações profissionais, para dar a cada homem e a cada mulher as capacidades de que precisam para enfrentarem estas mudanças com confiança de que ninguém será deixado para trás».

António Costa disse também que «queremos uma Europa que incremente a sua independência estratégica, mas que esteja aberta ao mundo», referindo a parceria com a Europa oriental, a relação com a Índia e a região do Pacífico e com a África, com quem «tem uma relação única», bem como a relação transatlântica com os Estados Unidos e a América Latina.

«Tal como as três presidências anteriores, esta presidência da União Europeia será uma oportunidade para Portugal reforçar, na União Europeia, o que foi adquirido. Queremos garantir que esta união é, novamente, uma união de valores», disse ainda. 

No mês que falta para o começo da presidência portuguesa, a 1 de janeiro, o Primeiro-Ministro transmitiu à presidência alemã e a Angela Merkel « todo o encorajamento para encerrar todos ao dossiers muito difíceis que ainda têm, como as negociações do Brexit [saída do Reino Unido], a aprovação definitiva do próximo quadro financeiro plurianual, e o fundo Next Generation de resposta urgente à crise social e económica que todos enfrentamos».

No caso do orçamento da União (o quadro financeiro plurianual) e do novo fundo de recuperação e resiliência, António Costa disse também que «ninguém pode contar com a possibilidade de reabrir o que está acordado», exortando «todos os envolvidos neste braço de ferro» a retrocederem até ao final do ano, porque, a partir de janeiro, a regras «pouco mais permitem à Comissão fazer do que fazer pagamentos no primeiro pilar da Política Agrícola Comum e de despesas correntes das instituições», acrescentando que «para a política de Coesão, implicaria corte radical das verbas previstas para próximo ano».

A reunião com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, foi consagrada ao programa de trabalho da presidência portuguesa.

Em Bruxelas, o Primeiro-Ministro esteve também reunido com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, igualmente sobre o programa da presidência portuguesa, tendo também discutido as negociações para a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência e as do Brexit.

No dia 2 de dezembro, o Primeiro-Ministro, acompanhado pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, tem uma videoconferência com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.

Seguidamente, António Costa, e os dois membros do Governo referidos mais os Ministros de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de Estado e das Finanças, João Leão, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, participam na Conferência de Presidentes virtual com os líderes dos diversos grupos políticos do Parlamento Europeu, igualmente dedicada às prioridades do próximo semestre.