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2019-12-06 às 12h53

É essencial um bom novo Quadro para continuar o bom trabalho do Portugal 2020

Nas negociações para o orçamento da União Europeia «Portugal continuará a defender as suas posições, com vista a viabilizar consensos para soluções equilibradas, mas que, como é óbvio, não ponham em causa os nossos interesses», disse o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na conferência do 8.º aniversário da publicação Dinheiro Vivo, «Como poderá Portugal preparar-se para a próxima década – desafios e oportunidades», em Lisboa.

O Ministro fez um ponto da situação das negociações do quadro financeiro plurianual 2021-2027 da União Europeia, reafirmando as posições portuguesas que têm sido expressas pelo Primeiro-Ministro António Costa.

Nelson de Souza disse ainda que a presidência finlandesa da União «em vez de cumprir a sua função de Presidente», «de promover o consenso» entre as propostas da Comissão e do Parlamento Europeu «colocou-se de um dos lados em contenda», o dos que querem cortar o orçamento.

Quatro agendas estratégicas

O Ministro explicou a organização das políticas governativas em quatro grandes agendas estratégicas, correspondendo as duas primeiras - «os chamados desafios gémeos» de «natureza global e à escala europeia» - à transição digital e a uma sociedade da inovação, e às alterações climáticas e à valorização dos recursos.

A terceira, é a agenda da demografia, «respondendo a um desafio europeu», mas que «é particularmente relevante para Portugal», destinada a criar sustentabilidade demográfica e melhor emprego.

E a quarta «como eixo mais transversal», é a agenda para «um território mais coeso, com menos desigualdades», disse Nelson de Souza.

Transição energética e alterações climáticas

«O Programa Nacional de Investimentos 2030 será um instrumento fundamental» da agenda de transição energética, lançando, em particular, «um ciclo de modernização e expansão de capacidade da rede ferroviária, de melhoria do serviço prestado e do reforço da eficiência».

O Ministro disse também que para realizar a transição energética imposta nomeadamente pelas alterações climáticas haverá também «que privilegiar a reorientação do modelo económico português de uma utilização linear das matérias para a sua recirculação».

Isto será feito «através da criação de instrumentos que promovam a alteração de paradigma que lhe está associada, seja nos modelos de negócio, seja no comportamento da população em geral».

Portugal 2020

Fazendo um breve balanço do Portugal 2020, sublinhou que «globalmente já foram comprometidos 86% das verbas totais» do programa, das quais «43% já está efetivamente paga aos beneficiários, ou seja, 11 mil milhões de euros».

Isto significa que «em termos de estímulos financeiros o Portugal 2020 transferiu para a economia, em média, 50 milhões de euros em cada semana da anterior legislatura», com Portugal a liderar a tabela europeia de execução entre os Estados da UE maiores beneficiários dos fundos.

Para incentivos às empresas foram apresentados «cerca de 15 mil projetos» representando «quase 11 mil milhões de euros de investimento contratado com privados», aos quais foram atribuídos «4,2 mil milhões de incentivos» e dos quais 2,5 mil milhões já estão «efetivamente pagos, ou seja, uma taxa de execução de 60%».

O Ministro sublinhou «a natureza inovadora da generalidade dos projetos e o forte impulso que deram ou darão à internacionalização», acrescentando que «nada ficará como dantes em termos do perfil de especialização produtiva dos setores e das regiões em Portugal após a concretização integral desta carteira».