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2021-05-04 às 16h32

Cultura tem mais de 230 milhões de euros em apoios

Ministra da Cultura, Graça Fonseca, na Assembleia da República, 4 maio 2021 (Foto: Mário Cruz/Lusa)
«Mais de 230 milhões de euros em apoios» chegaram ou vão chegar ao setor da cultura entre 2020 e 2021 no âmbito das medidas para conter a crise causada pela pandemia de Covid-19, afirmou a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, na audição da Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República.

Este «é um número que contém, em si, milhares de pessoas, milhares de entidades artísticas, de empresas, de associações, de cooperativas, de grupos artísticos em todo o País que, por terem tido acesso a apoios, mantiveram a atividade, mantiveram o emprego, mantiveram as estruturas», acrescentou.

A Ministra apresentou os números:

  • «Mais de 29 milhões de euros em apoios aos trabalhadores da cultura, através da Segurança Social e da Cultura»;
  • «Mais de 96 milhões de euros em apoios entidades não empresariais, através dos apoios do Programa de Estabilização Económica e Social, Garantir Cultura, Direção-Geral das Artes (DGArtes), Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB), Direções Regionais de Cultura, entre outros»;
  • «Mais de 104 milhões de euros em apoios a empresas do setor, através do Programa Apoiar, bem como das linhas de apoio do Instituto do Cinema e do Audiovisual, DGLAB, Garantir Cultura – Tecido Empresarial e apoios à Comunicação Social».
Único setor com apoios cumuláveis

Graça Fonseca afirmou que «a cultura foi o único setor que teve uma dupla dimensão de apoios setoriais e transversais, cumuláveis entre si, e exclusivos para os trabalhadores, grupos informais, entidades artísticas e empresas da cultura».

Quanto às medidas setoriais de apoio à cultura, a Ministra lembrou que «entre abril de 2020 e abril de 2021, o global de apoios setoriais – isto é, atribuído pelo Ministério da Cultura - totalizou cerca de 150 milhões de euros. Este valor inclui os apoios aprovados e atribuídos no ano de 2020 (Linhas de emergência, PEES, Programação Cultural em Rede, entre outros) e até agora, abril de 2021». 

«Através da Portaria 37-A/2021 foram aprovadas, e estão em curso, um conjunto de apoios exclusivos a artistas, estruturas artísticas e empresas do setor cultural», disse, apontando os números:

  • «Programa Garantir Cultura, no valor global de 42 milhões de euros, dirigido a artistas, a entidades artísticas não empresariais, incluindo grupos informais, e a empresas do setor cultural. Consiste num apoio à atividade artística, cumulável com qualquer outro apoio, seja setorial ou transversal. Programa aberto entre março e abril, estando previsto o início da fase de financiamento a projetos no decurso do mês de maio»; 
  • «Programa DGARTES de apoio entidades artísticas independentes, no valor de mais de 46 milhões de euros, abrangendo cerca de 600 entidades. Mais de metade do valor foi pago no período de um mês»;
  • «Programa ProMuseus com a dotação de 1 milhão de euros, para a mitigação dos impactos da crise pandémica e retoma da atividade dos museus. Programa aberto e a receber projetos para apoio financeiro até dia 21 de maio»;
  • «Programa DGLAB de apoio aos autores, editores, livreiros no valor global de 1 milhão e 400 mil euros. Bolsas de apoio à criação literária atribuídas; linhas de apoio às editoras e livrarias lançadas e fechadas, pedidos em análise; primeiros pagamentos em maio»;
  • «Programa Direções Regionais de Cultura de apoio às entidades artísticas não profissionais, no valor global de 1 milhão e 100 mil euros. Programa lançado, pedidos de apoio apresentados em todo o país, em fase de análise para pagamentos»;
  • «Programa ICA de apoios excecionais ao setor do cinema e audiovisual, com um montante adicional de 1 milhão e quatrocentos mil euros. Reforço financeiro de concursos em curso, que permitiu financiar mais projetos»;
  • «Programa de aquisição de arte contemporânea com aumento da dotação, no total de 650 mil euros».
  • «Nos anos de 2020 e de 2021, e numa medida sem precedente na história do Ministério da Cultura, foram criadas linhas de apoio social extraordinárias, destinadas exclusivamente a trabalhadores independentes do setor cultural. Apoio social atribuído pelo Ministério da Cultura, saliento pelo Ministério da Cultura, não pelo Ministério da Segurança Social». 
Condições muito simples

Graça Fonseca afirmou também que «o apoio social exclusivo para os trabalhadores da cultura é cumulável com qualquer outro apoio da segurança social, cumulável com qualquer outra fonte de rendimento, não exige continuidade de descontos para a segurança social, não pergunta se o trabalhador tem dívidas». 

Este apoio «exige apenas três condições: estar inscrito nas finanças à data do pedido (ninguém compreenderia que fosse possível alguém receber dinheiro dos contribuintes não estando inscrito como contribuinte), ter atividade registada no setor da cultura em 2020 (ninguém compreenderia que um apoio exclusivo para trabalhadores da cultura fosse atribuído a quem está inscrito nas finanças como trabalhador de outros setores), ser trabalhador independente (os mais vulneráveis e mais desprotegidos no quadro dos apoios aos trabalhadores)».

Presentemente, «foram pagos os apoios de março, vão ser iniciados os pagamentos dos apoios de abril e estão em curso os pedidos para o mês de maio». 

Acumulação com medidas gerais

A Ministra afirmou que já receberam nas suas contas bancárias o apoio social atribuído pelo Ministério da Cultura» 3197; «milhares de pessoas que estão a receber um apoio ao rendimento cumulável com qualquer outro apoio ou fonte de rendimento». 

Graça Fonseca apontou igualmente as «medidas de apoio de natureza transversal, cumuláveis com as medidas de apoio de natureza setorial atribuídas pelo Ministério da Cultura». 

Destes, houve «75 milhões de euros de impacto efetivo na área da cultura através dos apoios transversais ao emprego e às empresas implementados por este Governo, como o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas em situação de crise empresarial, o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, as linhas de crédito garantidas e as moratórias de créditos bancários». 

E «só através do programa Apoiar.pt o setor cultural recebeu mais de 48 milhões de euros em apoios a quase 4000 empresas e entidades com atividade no setor cultural. Aqui incluem-se, nomeadamente, cerca de 250 entidades da área do livro, 350 da área do cinema e 800 nas artes do espetáculo», disse ainda. 

Áreas:
Cultura