Cultura tem mais de 230 milhões de euros em apoios

«Mais de 230 milhões de euros em apoios» chegaram ou vão chegar ao setor da cultura entre 2020 e 2021 no âmbito das medidas para conter a crise causada pela pandemia de Covid-19, afirmou a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, na audição da Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República.

Este «é um número que contém, em si, milhares de pessoas, milhares de entidades artísticas, de empresas, de associações, de cooperativas, de grupos artísticos em todo o País que, por terem tido acesso a apoios, mantiveram a atividade, mantiveram o emprego, mantiveram as estruturas», acrescentou.

A Ministra apresentou os números:

Graça Fonseca afirmou que «a cultura foi o único setor que teve uma dupla dimensão de apoios setoriais e transversais, cumuláveis entre si, e exclusivos para os trabalhadores, grupos informais, entidades artísticas e empresas da cultura».

Quanto às medidas setoriais de apoio à cultura, a Ministra lembrou que «entre abril de 2020 e abril de 2021, o global de apoios setoriais – isto é, atribuído pelo Ministério da Cultura - totalizou cerca de 150 milhões de euros. Este valor inclui os apoios aprovados e atribuídos no ano de 2020 (Linhas de emergência, PEES, Programação Cultural em Rede, entre outros) e até agora, abril de 2021». 

«Através da Portaria 37-A/2021 foram aprovadas, e estão em curso, um conjunto de apoios exclusivos a artistas, estruturas artísticas e empresas do setor cultural», disse, apontando os números:

Graça Fonseca afirmou também que «o apoio social exclusivo para os trabalhadores da cultura é cumulável com qualquer outro apoio da segurança social, cumulável com qualquer outra fonte de rendimento, não exige continuidade de descontos para a segurança social, não pergunta se o trabalhador tem dívidas». 

Este apoio «exige apenas três condições: estar inscrito nas finanças à data do pedido (ninguém compreenderia que fosse possível alguém receber dinheiro dos contribuintes não estando inscrito como contribuinte), ter atividade registada no setor da cultura em 2020 (ninguém compreenderia que um apoio exclusivo para trabalhadores da cultura fosse atribuído a quem está inscrito nas finanças como trabalhador de outros setores), ser trabalhador independente (os mais vulneráveis e mais desprotegidos no quadro dos apoios aos trabalhadores)».

Presentemente, «foram pagos os apoios de março, vão ser iniciados os pagamentos dos apoios de abril e estão em curso os pedidos para o mês de maio». 

A Ministra afirmou que já receberam nas suas contas bancárias o apoio social atribuído pelo Ministério da Cultura» 3197; «milhares de pessoas que estão a receber um apoio ao rendimento cumulável com qualquer outro apoio ou fonte de rendimento». 

Graça Fonseca apontou igualmente as «medidas de apoio de natureza transversal, cumuláveis com as medidas de apoio de natureza setorial atribuídas pelo Ministério da Cultura». 

Destes, houve «75 milhões de euros de impacto efetivo na área da cultura através dos apoios transversais ao emprego e às empresas implementados por este Governo, como o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas em situação de crise empresarial, o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, as linhas de crédito garantidas e as moratórias de créditos bancários». 

E «só através do programa Apoiar.pt o setor cultural recebeu mais de 48 milhões de euros em apoios a quase 4000 empresas e entidades com atividade no setor cultural. Aqui incluem-se, nomeadamente, cerca de 250 entidades da área do livro, 350 da área do cinema e 800 nas artes do espetáculo», disse ainda.