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2022-03-06 às 13h42

Cooperação com a Guiné-Bissau será mais sólida e concreta

Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, Bissau, 6 março 2022
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou, no final da sua visita oficial, que deixou a Guiné-Bissau convencido de que a cooperação nos próximos anos será mais sólida e concreta, no quadro do programa estratégico de cooperação.

«Saio daqui convicto de que vamos poder, nos próximos anos, dar passos mais concretos e sólidos na cooperação e de que identificamos também novas áreas onde é possível trabalharmos em conjunto», disse António Costa numa declaração à imprensa, em Bissau.

O Primeiro-Ministro salientou que a visita teve, em primeiro lugar, uma dimensão política, foi «um sinal claro de apoio à estabilidade, ao normal funcionamento das instituições na Guiné-Bissau».

Mas também uma dimensão de concretização da cooperação, apontando «os passos que foram dados tendo em vista resolver problemas burocráticos que sempre existem na concessão de vistos e que agora, com o novo acordo de mobilidade, vão ser revistos».

Portugal adaptará a «legislação em matéria de visto e autorização de residência ao novo acordo de mobilidade de forma a cumprir o objetivo desse acordo que é eliminar barreiras de circulação entre os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e designadamente dos guineenses que queiram visitar, viver, estudar, trabalhar, investir e fazer turismo em Portugal», disse no jantar oficial realizado no dia 5.

«Essa agilização de circulação será feita designadamente para todos aqueles que se inscrevam e se matriculem numa universidade, politécnico e escola portuguesa. Se não houver nenhuma indicação em contrário no registo criminal, automaticamente o visto será emitido e não haverá perda de tempo, nem na apreciação do pedido, nem na concessão dos vistos, nem atrasos na chegada para o início do ano letivo», acrescentou.

Portas de entrada

O Primeiro-Ministro reuniu-se com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, tendo ambos afirmado que Portugal é «a porta de entrada da Guiné-Bissau na Europa» e a Guiné-Bissau uma porta de entrada de Portugal na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da qual faz também parte Cabo Verde.

António Costa transmitiu ao Presidente o desejo português de cooperar com a Guiné-Bissau em questões prementes da agenda internacional, em particular as que mais afetam a África Ocidental.

O Presidente Embaló afirmou que a visita demonstrou a solidariedade de Portugal, nomeadamente após o ataque ao Palácio do Governo, a 1 de fevereiro. «Portugal é um país irmão e isso vê-se, sobretudo, nesta altura em que a Guiné-Bissau acabou de sair de um momento complicado», disse.

Antigos combatentes

O Primeiro-Ministro visitou também o talhão português do cemitério de Bissau, para «prestar homenagem a todos os militares portugueses que ao longo dos séculos» serviram no território e que ali morreram «no exercício de funções».

Na Guiné-Bissau existem ainda muitos antigos combatentes das forças armadas portuguesas que devem ser tratados com «todo o respeito, todo o carinho, valorizando o contributo que deram a Portugal», salientou, acrescentando a necessidade de «respeitar aqueles que combateram por Portugal, em nome da história».

Mobilidade e ambiente

Portugal vai recuperar e colocar a disposição da Guiné-Bissau o navio Eborense, um ferry-boat da Transtejo, num investimento pode chegar a 1,5 milhões de euros, pagos pelo Fundo Ambiental, incluindo a modernização da embarcação, a formação de cinco tripulantes guineenses e o seu transporte até Bissau.

O navio vai fazer a ligação marítima entre a área continental e as cerca de 90 ilhas e ilhéus do arquipélago dos Bijagós, resolvendo um dos problemas de comunicação no país.

O Fundo Ambiental vai também apoiar a recuperação de dunas e mangais nos Bijagós com cerca de 2,5 milhões de euros, disse o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, que acompanhou a visita do Primeiro-Ministro. 

O projeto, que pode durar até quatro anos, vai ser executado por entidades portuguesas com o envolvimento das comunidades locais, visando a recuperação do património natural do Bijagós e permitindo que as ilhas sejam utilizadas para turismo dentro de regras ambientalmente aceitáveis.