Contas trimestrais demonstram «contexto de credibilidade e de cumprimento»

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que os dados das contas nacionais trimestrais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística demonstram um «contexto de credibilidade e de cumprimento».

«É isto que queremos para Portugal e para o seu futuro. É para isto que trabalhamos todos os dias», afirmou, no final de uma declaração aos jornalistas sobre os resultados da execução orçamental que apontaram para um valor positivo de 1% do PIB.

Mário Centeno referiu que «este é um saldo positivo no valor de 1590 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 915 milhões de euros face ao mesmo período de 2018» e acrescentou que «reflete uma receita que cresce em linha com o previsto no Orçamento do Estado para 2019».

O Ministro acrescentou que «o saldo orçamental até ao terceiro trimestre permite ver o cumprimento, mais uma vez, das metas orçamentais a que o Governo se propôs», destacando o crescimento da receita de 4,4% e o crescimento da despesa em 2,8%.

Mário Centeno manteve a previsão de um saldo «ligeiramente negativo em 2019», antecipando um quarto trimestre onde serão acomodados os pagamentos dos subsídios de Natal de funcionários e pensionistas.

Os dados do terceiro trimestre de 2019 mostram também que «o IRS está a crescer menos que o PIB» e que a receita do IRC está a cair 1,5%. «Esta evolução deve-se exclusivamente às medidas adotadas em 2019 e que fizeram reduzir o esforço fiscal destes dois impostos», frisou.

Mário Centeno declarou que se o IRS e o RIC tivessem mantido o seu peso no PIB em 2019 face a 2018, a receita fiscal seria superior em 520 milhões de euros quando comparada àquela que está a ser observada até ao terceiro trimestre do ano corrente.

«Estas evolução é uma exemplificação quase prática daquilo que, por exemplo, o Banco de Portugal tem vindo a dizer face às medidas fiscais ao longo dos últimos quatro anos: todas as medidas tomadas pelo seu Governo têm tido como impacto uma redução do esforço fiscal dos portugueses», acrescentou.

O Ministro das Finanças sublinhou ainda que as contribuições sociais para a Segurança Social refletem o crescimento dos salários do emprego. «É o indicador mais conciso daquilo que é a dinâmica da economia portuguesa», referiu.