Saldo Global das Administrações Públicas em linha com projeção do Governo para 2019

No conjunto dos três primeiros trimestres de 2019, o saldo acumulado das Administrações Públicas foi de 1.590,2 milhões de euros, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística. Este saldo corresponde a um excedente de 1,0% do PIB no período (compara com 0,4% em igual período do ano anterior) e permitirá que o Governo cumpra com a meta orçamental projetada para 2019. 

A evolução recente do saldo orçamental, que beneficiou de um bom desempenho da economia portuguesa e de uma gestão criteriosa da despesa pública, está em linha com a trajetória de consolidação orçamental prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2020. Este resultado mantém Portugal a par de um alargado grupo de países europeus com contas públicas equilibradas e numa trajetória sustentável de redução da dívida pública.

Do lado da receita, destaca-se a redução do peso da receita fiscal acumulada nos três primeiros trimestres de 24,9% do PIB em 2018 para 24,6% do PIB em 2019. Esta trajetória sustenta-se numa diminuição do peso sobre o PIB dos impostos sobre o rendimento, nomeadamente do IRS (6,20% face a 6,06%, no período homólogo até ao terceiro trimestre de 2018) e do IRC (3,39% face a 3,22%, no mesmo período). O comportamento da receita corrente resulta, em larga medida, de um aumento da receita contributiva, por via das contribuições sociais (+7,6%), que refletem o bom desempenho do mercado de trabalho.

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