Construir a sociedade digital é construir uma cidadania digital

«Construir a sociedade digital que queremos é também construir uma verdadeira cidadania digital, na qual os cidadãos não são condicionados por desinformação ou por comportamentos abusivos», afirmou a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A Ministra falava na Conferência Anual de Cibersegurança, C-Days, que decorreu em Cascais, sob o tema «Abraçar o Futuro».

Na sua intervenção, Mariana Vieira da Silva disse que, na sociedade digital do futuro, «os cidadãos utilizam a tecnologia, não apenas para entretenimento, mas para resolver problemas práticos do dia a dia, interagindo com os serviços públicos com maior conforto, rapidez e eficiência».

A Ministra referiu também o «papel fundamental das entidades públicas e das organizações da sociedade civil na sensibilização para o uso seguro do ciberespaço por parte dos cidadãos», destacando a ação do Centro Nacional de Cibersegurança «na disponibilização permanente e atualizada de formação presencial e online sobre cibersegurança, através dos cursos «Cidadão Ciberinformado» e «Cidadão Ciberseguro» que, este ano permitiram chegar a cerca de 30.000 pessoas, em parceria com dezenas de entidades públicas e privadas».

Para evitar os «conteúdos intimidatórios e lesivos» e a «contra informação falsa ou especulativa» -  para obter proveitos de publicidade ou perturbar o funcionamento das sociedades - Mariana Vieira da Silva afirmou que «o ciberespaço não pode ser uma área da vivência humana isenta de responsabilidade, onde a desinformação e o ódio se difundem inconsequentemente».

«Mais do que a segurança de coisas, a cibersegurança é também a defesa de valores fundamentais e uma condição essencial à preservação de uma sociedade de pessoas livres», disse ainda.

Instrumentos europeus e Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023

Entre os meios de combate à insegurança digital, a Ministra referiu o «instrumento comum de identificação dos principais riscos de segurança na implementação das novas redes 5G», criado pela Comissão Europeia, e a proposta de criação «de um Centro Europeu de Competências em Cibersegurança e de uma rede europeia de centros de competências nacionais», que «conhecerá um desenvolvimento significativo na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, durante o 1.º semestre de 2021».

Ao nível nacional, Mariana Vieira da Silva destacou a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023, que «viu o seu Plano de Ação reforçado com os contributos de mais organismos da Administração Pública, e a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública, aprovada em julho deste ano».

Esta estratégia prevê, por exemplo, «que 80% dos organismos da Administração Pública com competências na área das tecnologias da informação e comunicação venham a ter certificação de conformidade com o Quadro Nacional de Referência em Cibersegurança desenvolvido pelo CNCS».