Coesão Territorial alavanca investimento de 717 milhões de euros para retoma económica

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, destacou o contributo que o setor da Coesão Territorial vai ter na construção e sedimentação do Programa de Estabilização Económica e Social através de 574 milhões de euros de verbas dos Programas Operacionais Regionais que «vão alavancar um investimento global de 717 milhões de euros e criar 3170 postos de trabalho».

Na audição da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, a Ministra destacou iniciativas como o +Co3so Emprego, a Requalificação Profissional do Ensino Superior, a contratação de recursos humanos altamente qualificados, a informação cadastral simplificada ou as intervenções nas escolas para a remoção de amianto.

Os avisos do +Co3so Emprego vão ser abertos no final de junho e vão usar um fundo de 90 milhões de euros para criar mais 1024 postos de trabalho na área das Pequenas e Médias Empresas e Entidades da Economia Social.

O setor vai ainda financiar a Requalificação Profissional no Ensino Superior (cTESP) com cinco milhões de euros para apoiar 10 mil jovens e adultos «a acederem a formações curtas no Ensino Superior Politécnico».

A contratação de recursos humanos altamente qualificados, destinados a empresas e entidades do sistema científico e tecnológico, vai ter a primeira fase de candidaturas encerrada no final de junho e prevê «mais de 18 milhões de euros destinados a criar 654 postos de trabalho».

Ana Abrunhosa destacou também o trabalho conjunto com a área da Justiça para preparar a Informação Cadastral Simplificada, «que dará meios aos municípios ou entidades intermunicipais para efetivarem o cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial».

A Ministra acrescentou que «dos 20 milhões de euros para esta medida, quase 70% vão ser dirigidos a territórios do interior».

No dia em que Ana Abrunhosa marcou presença na assinatura de um protocolo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a remoção de amianto em edifícios escolares, a Ministra destacou precisamente essa medida que vai disponibilizar «60 milhões de euros para financiar na íntegra estas intervenções em cerca de 578 escolas do pré-escolar ao ensino secundário».

A Ministra destacou ainda iniciativas previstas como o trabalho no interior, a contratação em regime de teletrabalho e o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar.

A Ministra da Coesão Territorial afirmou que os apoios garantidos durante a fase de contenção da pandemia na área que tutela ajudaram a manter «cerca de 31 mil postos de trabalho» durante a resposta à crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19.

A Ministra destacou que entre as respostas criadas pelo Governo, a Coesão Territorial «concentrou-se nos instrumentos de apoio a empresas que redirecionaram a produção para necessidades impostas pela pandemia, incentivando atividades de inovação e investigação no sistema científico e promoção de investigação num momento crítico».

Ana Abrunhosa sublinhou que a procura ultrapassou as expectativas porque era a resposta que os empresários precisavam. «Passámos de 40 milhões de euros de apoios para 100 milhões de euros e neste momento o valor disponível está em 194 milhões de euros. Não fizemos mais do que responder à procura que era fundamental nos territórios», disse.

A Ministra realçou que os programas operacionais sustentam 130 milhões da totalidade, o que corresponde a quase 70% do financiamento. «Concretamente, temos 376 projetos aprovados, que representam investimentos de 143 milhões de euros com apoios comunitários de 112 milhões. No total, tivemos 1512 candidaturas que pediram mais de 600 milhões de euros», disse.

Ana Abrunhosa afirmou ainda que o Governo destinou 100 milhões de euros, no âmbito do Programa Adaptar, para que as empresas criassem condições para reabrir as portas em segurança, «devolvendo a confiança necessária para o desconfinamento gradual».

Durante a intervenção inicial na audição parlamentar, a Ministra enumerou também os projetos e candidaturas aprovadas nas áreas da educação, saúde, acolhimento empresarial, cultura e património, ensino superior, entre outras.

Ana Abrunhosa frisou também o momento decisivo que se aproxima com o fim do Portugal 2020 que vai levar a que seja feita uma «rigorosa análise da exequibilidade dos projetos e permitir libertar verbas que não se podem realizar, mobilizando-as para projetos em execução».

«A reprogramação já permitiu redirecionar 350 milhões de áreas que não tinha execução para áreas prioritárias como a educação, a saúde e os equipamentos culturais», disse.