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Notícias

2019-11-25 às 16h22

Capacidade de resposta a situações de violência doméstica está a crescer

Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales em Sintra, 25 novembro 2019
A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que a capacidade de resposta a situações de violência doméstica que a rede de proteção tem vindo a desenvolver está a crescer.

Em Sintra, na iniciativa «Violência contra as mulheres: um desafio para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)», na qual também esteve presente o Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, Mariana Vieira da Silva sublinhou o papel do Governo no combate à violência.

«É articular e integrar toda esta capacidade de resposta, para que todas as mulheres que denunciam uma situação de violência possam ter uma melhor resposta», disse.

Mariana Vieira da Silva realçou que «as denúncias cresceram cerca de 10% este ano, o acompanhamento cresceu mais que as denúncias, cresceu a teleassistência, cresceu o número de agressores afastados das vítimas, e cresceu o número de agressores com vigilância eletrónica».

A Ministra destacou a importância das primeiras 72 horas após a denúncia, porque «o agressor normalmente tenta voltar-se contra a vítima». «A nossa capacidade de criar uma rede de segurança em torno das vítimas nestas 72 horas é muito importante», disse.

Para assegurar uma resposta nas primeiras 72 horas, está em curso a elaboração de um manual de atuação funcional e a revisão do auto de notícia ou de denúncia padrão de violência doméstica. O documento final deverá estar concluído em março de 2020.

Mariana Vieira da Silva salientou também o papel que as campanhas desempenham: «Procuram, por um lado, que se saiba que cada um de nós tem um papel importante: denunciar, contrariar o estereótipo e a naturalização da violência; e por outro lado dar uma mensagem sobre a rede que está ao dispor das mulheres, para que com a denúncia possam sair de uma situação de violência e passar a uma situação de segurança».

Violência doméstica é «um grave problema de saúde pública»

O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou que a violência doméstica é «um grave problema de saúde pública».

No dia em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o Secretário de Estado salientou a necessidade de «combater este flagelo» e «procurar soluções e respostas para estes problemas».

«Estamos cientes de que é preciso dar mais condições e mais ferramentas aos profissionais que desenvolvem esta missão», acrescentou.

O Serviço Nacional de Saúde tem 228 equipas de prevenção de violência entre adultos, mais de seis mil sinalizações em acompanhamentos e 1065 profissionais envolvidos.

«É crucial conhecer o trabalho desenvolvido por todos os profissionais do SNS, equipas de prevenção de violência de adultos, equipas do INEM, que são tantas vezes a porta de entrada das vítimas de violência no Serviço Nacional de Saúde. Os profissionais são a joia da coroa desta problemática. São a prova de que todos os dias acontecem coisas boas no Serviço Nacional de Saúde», disse.

O Primeiro-Ministro António Costa também fez uma declaração sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.