Declaração do Primeiro-Ministro sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. É uma data que nos obriga a todos a refletir sobre uma realidade intolerável, que tem raízes profundas assentes nas desigualdades entre homens e mulheres. Uma realidade que exige a mobilização de todas e de todos para o seu combate e erradicação da sociedade portuguesa.

A mobilização de todos é urgente porque este combate é tão mais eficaz quanto mais coletivo for, e também o Governo assume as suas responsabilidades: garantir que estas mulheres encontram, nas respostas das autoridades e dos serviços públicos, um primeiro passo para a libertação da violência e do medo, um primeiro passo para um futuro digno e seguro.

Por isso mesmo, temos vindo a reforçar a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, com mais casas abrigo, mais respostas de acolhimento de emergência, e mais estruturas de atendimento.

Necessitamos também de uma abordagem judicial integrada, cujo modelo está em consulta pública, de modo a responder a este fenómeno eficazmente no plano da justiça criminal, mas abarcando também a justiça de família e menores, nomeadamente quando haja crianças envolvidas.

Não podemos mais aceitar o velho ditado que diz que "entre marido e mulher não se mete a colher". Não. Temos todos de meter a colher. A violência diz-nos respeito a todos e todos temos o dever de intervir, todos temos o dever de não calar, todos temos o dever de denunciar, de levar a sério as denúncias, de investigar, e de prosseguir essa investigação até à condenação dos agressores.

Só assim conseguiremos acabar com este mal, que é absolutamente inaceitável numa sociedade decente como aquela em que queremos viver.