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Notícias

2020-01-13 às 16h01

«As pessoas e as instituições fazem a diferença»

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, nas comemorações do Dia do Município de Vila Nova de Poiares, 13 janeiro 2020
O trabalho da área governativa da Coesão Territorial é o de «andar no terreno, trabalhar com os autarcas e comunidades intermunicipais e com as empresas e associações empresariais», disse a Ministra Ana Abrunhosa, que acrescentou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão funcionar como direções-gerais nesta área. 

«As CCDR já trabalham com as várias camadas da Administração Pública para construírem estratégias de baixo para cima, envolvendo os atores do terreno. Foi essa a minha escola» e «é isso que vou fazer no País, de norte a sul, considerando as especificidades», as diferenças que temos em Portugal e a necessidade de ir «construindo soluções» com as pessoas dos territórios, disse. 

A Ministra falava à margem das comemorações do Dia do Município de Vila Nova de Poiares, no qual Ana Abrunhosa foi galardoada pelo trabalho desenvolvido enquanto Presidente da CCDR do Centro.

Adaptar as soluções aos territórios

Ana Abrunhosa afirmou que «o problema das soluções nacionais é que muitas vezes não têm em conta os desafios concretos e aqueles que neles estão envolvidos. Muitas das vezes, temos de adaptar as soluções aos territórios, às pessoas e instituições locais. Porque as pessoas e as instituições fazem a diferença». 

O «difícil é trabalhar para todo o País a partir de Lisboa», disse, sendo mais fácil «andar no terreno e levar para Lisboa soluções inspiradas no que conhecemos» pelo País fora.

Descentralização

A Ministra disse ainda compreender que alguns municípios «precisem de mais tempo para discutir com o Governo e estudar a forma como a descentralização vai ser feita», acrescentando que «é isso que a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Púbica, Alexandra Leitão, vai fazer no seu périplo pelo País». 

«Não podemos esquecer que muitas autarquias já exercem» algumas das competências previstas nesta transferência, disse Ana Abrunhosa. «A descentralização vai permitir» que façam o seu trabalho «de forma mais célere, mais rápida e menos burocrática». 

Para isso, é preciso «compreender melhor o processo, assegurar que tem em conta as especificidades» do território e «assegurar que as transferências de competências são acompanhadas de um esforço de capacitação das autarquias», disse ainda.