Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública inicia Roteiro para a Descentralização

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, iniciam um conjunto de reuniões de balanço e de levantamento de necessidades com as Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas, no âmbito do processo de descentralização.

As primeiras reuniões são no dia 8 de janeiro em Beja (10h), Grândola (14h) e Évora (16h30). 

No Roteiro para a Descentralização, a Ministra Alexandra Leitão e o Secretário de Estado Jorge Botelho reúnem-se com as 21 Comunidades Intermunicipais ao longo do mês de janeiro e as duas Áreas Metropolitanas em fevereiro, com o objetivo de ir ao encontro dos autarcas e das populações, promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre a Administração Central e o Poder Local. 

Com o mote Portugal Mais Perto, o roteiro pressupõe a realização de reuniões de trabalho que permitam conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade, tendo em vista a transferência de competências prevista nos diplomas setoriais aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.

A informação recolhida no âmbito do Roteiro para a Descentralização vai constituir um importante contributo para a agilização do processo de descentralização no terreno, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.