Apoios à restauração totalizam 1100 milhões de euros até final do ano

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «só no setor da restauração, o conjunto de medidas de apoio que serão aplicadas até ao final do ano totalizam 1100 milhões de euros, cerca de metade a fundo perdido», numa declaração à imprensa à entrada para uma videoconferência com o Presidente do Parlamento Europeu, em Lisboa.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «o setor de animação noturna - que está, por força de lei, encerrado há vários meses - pode manter-se no regime de lay off simplificado, com total isenção da taxa social única, e tem uma majoração de 50% no programa Apoiar, que neste momento está aberto, que tem 750 milhões de euros a fundo perdido de apoio às empresas»

«Estão neste momento a ser validadas na autoridade tributária as quebras de faturação», para calcular os montantes a pagar a cada empresa, «e esses apoios começarão rapidamente a ser pagos», acrescentou. 

António Costa afirmou que «o Governo tem mantido um contato permanente com todos os setores de atividade», acrescentando que «hoje mesmo o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, vai reunir-se com a Confederação do Comércio e com a Confederação do Turismo».

No passado dia 18, a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e o Secretário de Estado do Comercio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, «estiveram reunidos com o Senhor José Gouveia, presidente da Associação Nacional das Discotecas, e ontem os Secretários de Estado voltaram a enviar um email manifestando disponibilidade para reunir amanhã com o Senhor José Gouveia».

O Primeiro-Ministro recusou «a ideia de que o Governo não dialoga», acrescentando que «só parte destes apoios são suportados por fundos europeus», pelo que os contribuintes estão «a fazer um grande esforço para apoiar as empresas», pois, dos apoios,  «grande parte são recursos nossos, recursos da segurança social, fruto das contribuições dos portugueses».

«Desde o princípio da pandemia, temos implementado as medidas que se impõem para salvaguarda da saúde pública acompanhadas de medidas de apoio às empresas e de apoio às famílias», disse ainda.