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Notícias

2019-07-05 às 12h10

«Sucesso do Simplex trouxe maior exigência ao programa»

Cerimónia Balanço SIMPLEX+ 2018 e Lançamento iSIMPLEX 2019
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, na apresentação do iSimplex 2019, Lisboa, 5 julho 2019 (Foto: João Bica)
«O trabalho de inovação nunca termina porque o sucesso do Simplex trouxe muito maior exigência a este programa, fazendo com que hoje surjam mais desafios para resolver», afirmou a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, na apresentação do iSimplex 2019, em Lisboa.

Acrescentando que resolver os problemas das pessoas e das empresas, melhorando a sua relação com a Administração Pública, é o motivo que está na génese do Simplex, a Ministra exemplificou com os atrasos recentes no pedido/renovação do Cartão de Cidadão.

«As pessoas vão receber uma mensagem eletrónica no seu telemóvel alertando-as de que a caducidade do seu Cartão de Cidadão se aproxima, enviando-lhes um código para que procedam ao pagamento deste serviço online. O novo Cartão de Cidadão terá depois de ser levantado presencialmente, por motivos de segurança».

Outras medidas do iSimplex 2019 destacadas por Mariana Vieira da Silva para facilitar a vida das pessoas são: o Balcão Único do Imigrante (a instalar junto aos consulados), o Mapa do Cidadão (que será melhorado, com informações mais claras), e - na senda da medida Pensão Online, do Simplex 2018 – prazo máximo para os trabalhadores saberem o valor da sua reforma será de 60 dias.

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no país, o iSimplex 2019 permitirá que as declarações de remunerações sejam enviadas para o Estado apenas uma vez, ao invés do duplo envio a que os empregadores estão hoje obrigados. 

O Registo Central do Beneficiário Efetivo, que identifica as pessoas que controlam uma empresa ou fundo, por seu turno, vai passar a dispor de um pré-preenchimento automático, feito a partir do recurso a dados destas entidades a que a Administração Pública já tem acesso, via registo comercial.  

«Tudo isto só foi possível com o investimento feito pelo Governo desde 2015, nomeadamente com os concursos lançados na área da inteligência artificial», sublinhou Mariana Vieira da Silva.

A Ministra reafirmou que «ainda há muito a fazer para facilitar a vida às pessoas», uma vez que «o Estado tem muita informação que não trata nem analisa». Exemplo disto é o elevado número de consultas perdidas por falta de comparência dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (14%), motivo por que é preciso melhorar a ferramenta Alerta Consultas.

Mariana Vieira da Silva concluiu referindo duas áreas em destaque no iSimplex 2019: segurança rodoviária e ensino superior. Na primeira, será apresentada uma medida intitulada «Rodovia Mais Segura» para melhorar as políticas públicas em prevenção rodoviária. No ensino superior, procurar-se-á compreender os principais motivos de insucesso escolar dos alunos.

Com um total de 119 medidas, o iSimplex 2019 encontra-se estruturado em torno de cinco eixos: Interagir de uma só vez, Partilhar e Reutilizar, Digital por omissão, Economia comportamental e Tecnologias emergentes.  

Na cerimónia, o Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, fez o balanço do Simplex+ 2018 e dos programas Simplex ao longo da legislatura.