O Instituto Nacional de Emergência Médica assinou mais 75 protocolos do Plano de renovação da frota de ambulâncias do INEM sediadas em postos de emergência médica, tendo como objetivo melhorar a capacidade de resposta do Sistema Integrado de Emergência Médica.
Os protocolos – assinados no quartel dos Bombeiros Voluntários do Dafundo, em Oeiras, em cerimónia presidida pela Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos –, destinam-se a subsidiar integralmente à aquisição de 75 ambulâncias novas, num investimento de 3,7 milhões de euros.
O plano de renovação da frota de ambulâncias prevê a substituição de 75 viaturas por cada ano entre 2018 e 2021, altura em que a frota de ambulâncias se encontrará totalmente renovada. Recorde-se que em 2017 o INEM procedeu à renovação de 41 ambulâncias sediadas em postos de emergência médica.
Nova forma de aquisição de ambulâncias
Estes protocolos marcam também uma nova forma de aquisição das ambulâncias: ao invés de ser o INEM a comprá-las, são adquiridas diretamente pela corporação de bombeiros na qual estão sedeadas.
O INEM pagará uma verba de 50 mil euros para a aquisição, manutenção e seguro da ambulância, e, a partir do primeiro ano da ambulância, subsidiará a corporação de bombeiros nas despesas com manutenção, reparações e seguro.
As vantagens desta nova metodologia, negociada com a Liga dos Bombeiros Portugueses e com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, são:
• aquisição mais rápida de ambulâncias, garantindo-se a renovação mais célere da frota;
• racionalização de custos, dado que as entidades parceiras do INEM podem adquirir ambulâncias por um custo menor, seja porque pagam um IVA mais baixo do que o INEM (6%, face a 23%), seja porque podem ter condições negociais mais favoráveis por fazerem processo de aquisição mais rapidamente;
• reforço da cooperação com os parceiros do SIEM;
• aumento da responsabilização das entidades que operam os postos de emergência médica na manutenção das ambulâncias, dado que serão propriedade dessa entidade.
Os postos de emergência médica funcionam em corpos de Bombeiros ou delegações da Cruz Vermelha Portuguesa que têm protocolo com o INEM para dar resposta a emergências médicas pré-hospitalares.
Para o efeito dispõem de uma ambulância do INEM, disponível 24 horas por dia para atender aos pedidos de ajuda de quem telefona para o 112.
As ambulâncias de socorro são viaturas que permite começar o tratamento às vítimas de acidente ou doença súbita ainda antes da chegada à unidade de saúde.
Atualmente o INEM tem 326 ambulâncias em funcionamento em postos de emergência médica, parte delas com necessidade de serem renovadas.