Governo confirma compromisso de atingir neutralidade carbónica - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-12-04 às 12h41

Governo confirma compromisso de atingir neutralidade carbónica

Apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica
Ministros Adjunto e da Economia, Siza Vieira, e do Ambiente e Transição Energética, Matos Fernandes, na apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, Lisboa, 4 dezembro 2018 (Foto: José Sena Goulão/Lusa)
O Governo reafirmou o compromisso de Portugal em atingir a neutralidade carbónica, durante a apresentação de dados do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, na qual estiveram presentes os Ministros do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira. A apresentação decorreu em Lisboa.

Portugal vai atingir a neutralidade carbónica em 2050, através da implementação de medidas relacionadas com o aumento da eletrificação da economia para 65%, da produção de energia solar, a redução das emissões de gases com efeito de estufa da indústria em 70% ou de resíduos urbanos em 25%.

O roteiro refere também que a próxima década será decisiva para Portugal, com mais setores da economia a usarem-se a eletricidade produzida a partir de energias renováveis como fonte energética, de modo a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa entre 85% a 99% em relação a 2005.

Pretende-se que, em 2030, 80% da energia produzida venha de fontes renováveis, chegando aos 100% progressivamente vinte anos mais tarde. A redução de emissões de gases com efeito de estufa mais significativa deverá ocorrer entre 2020 e 2023.

Três eixos da ação governativa

Durante a sua intervenção, o Ministro do Ambiente e Transição Energética recordou os três grandes eixos da ação governativa e que têm contribuído para a neutralidade carbónica: a valorização do território, a economia circular e a descarbonização da sociedade.

Dos investimentos estruturantes já em curso Matos Fernandes destacou o Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território e o Plano de Ação da Economia Circular, aos quais se junta agora o Roteiro para a Descarbonização 2050.

«Para Portugal, ser neutro em carbono em 2050 significa reduzir, a partir de 2017, de 68 para 12 megatoneladas as emissões de CO2» e «aumentar de 9 para 12 a capacidade de sequestro florestal de que o nosso País dispõe», explicou.

Florestas e agricultura

A propósito da recuperação florestal, o Ministro referiu que importa «aumentar ligeiramente a área florestal do País, reduzido a área média ardida por ano em cerca de 40 %.»

Relativamente à agricultura, deverão aumentar «as áreas de pomares hortícolas» e de «agricultura de precisão», onde se inclui o aumento dos regadios e a diminuição do uso de fertilizantes.

Eletricidade e combustíveis

O Ministro referiu também que, de acordo com o roteiro, «em 2030, 80% da energia elétrica produzida» em Portugal virá «de fontes renováveis» e, «em 2050, 100%».

«A nossa dependência energética do exterior é hoje de 75%. Em 2030 será de 65% e, em 2050 de 17%», afirmou o Ministro, acrescentando que «o uso de petróleo, que hoje ultrapassa os 65 milhões de barris ao ano, não irá além dos 10 milhões, em 2050», ano em que «já não será usado na mobilidade terrestre».

Matos Fernandes afirmou também que «a poupança anual decorrente das importações em combustíveis que deixaremos de comprar atingirá os 4 mil milhões de euros por ano, o que representa um valor acumulado de 128 mil milhões de euros», entre 2020 e 2050, com o consequente impacto no défice comercial.

Mobilidade

No caso da mobilidade, o Ministro referiu que «a redução de preços que resultará da massificação dos carros elétricos conduzirá a que, já na próxima década, deixe de ser eficaz comprar um carro a gasóleo e, na década seguinte», a gasolina.

«Este é o melhor desincentivo à introdução dos motores a combustão», afirmou, acrescentando que também «na atividade dos transportes, em 2050» haverá «uma incorporação crescente de biocombustíveis».

Impacto na economia

Sobre o impacto da descarbonização na economia, o Ministro do Ambiente referiu que é de esperar «que a dinâmica económica de mercado apoiada por um enquadramento de políticas públicas adequadas, dê origem a um investimento anual de 30 mil milhões de euros, entre 2020 e 2050».

Matos Fernandes afirmou que não se deverá falar em custos, mas sim «em oportunidades de investimento que irão estimular a inovação, a criatividade e a capacidade competitiva das empresas».

Portugal protagonista na neutralidade carbónica

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, referiu que «a neutralidade carbónica é um desafio para o mundo» e que Portugal, dada a sua posição geográfica de zona costeira e proximidade com o norte de África, deverá estar «na linha da frente das alterações climáticas».

«Tempestades tropicais tornaram-se rotina e vamos convivendo com fogos de intensidade e magnitude inimagináveis ainda há dez ou 20 anos atrás», disse Siza Vieira.

O Ministro Adjunto e da Economia disse que este roteiro é «um guião para políticas públicas» e para as «decisões privadas do investimento».

«É um conjunto de orientações a partir da qual os agentes económicos e de decisão podem preparar um modelo de transição para uma realidade que não deixará de se nos impor», referiu ainda.

«Uma oportunidade para o País»

Afirmando que 30 anos «é o tempo adequado para nos capacitarmos para mudanças com as quais temos de nos confrontar», o Ministro acrescentou que este Roteiro «dá-nos a escala da ambição» em que Portugal se deve colocar.

«O modelo que nos pode tornar absolutamente neutrais, do ponto de vista carbónico, é um modelo que projeta maior intensidade tecnológica, maior qualificação dos nosso recursos humanos e da nossa economia», afirmou ainda.

Há pouco mais de um ano, o Governo tinha apresentado o programa para a elaboração deste Roteiro para a Neutralidade Carbónica, com a presença do Primeiro-Ministro António Costa.