Governo antecipa eliminação de plásticos descartáveis

O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo decidiu a antecipação dos prazos da União Europeia para a eliminação de plásticos descartáveis, prevista para 2021.

Em Lisboa, na Conferência Internacional Vive(r) com menos Plástico, Matos Fernandes destacou que «no âmbito da transposição da diretiva», nada impede que as medidas sejam antecipadas para o segundo semestre de 2020.

A diretiva europeia sobre os plásticos de uso único previa a proibição de colocação no mercado até 2021, tal como a recolha de pelo menos 77% das garrafas de plástico descartáveis colocadas no mercado, até 2025, «através de sistemas de vasilhame ou de metas especificas no âmbito os sistemas de responsabilidade alargada do produtor».

Matos Fernandes referiu que «esta ambição está completamente em consonância com o que o mercado já está a fazer», exemplificando a disponibilização, em grandes superfícies comerciais, de cotonetes com vareta em cartão ou a retirada progressiva de pratos, talheres e copos de plástico descartável.

O Ministro sublinhou também a importância de fornecer informação adequada ao consumidor sobre conceitos como «saco degradável» ou «oxodegradável», questionando que sejam ecológicos ou que respeitem o ambiente quando na verdade «esse plástico não desaparece, mas antes se transforma em microplástico».