Centro de Excelência da Água e Saneamento sediado em Portugal

Portugal e a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa assinam um memorando de entendimento para instalação no País do Centro de Excelência da Água e Saneamento.

O memorando é assinado pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e pelo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (CENUE), Christian Friis Bach, numa cerimónia que decorre no LNEC, em Lisboa, pelas 16h30.

Este Centro Internacional visa estabelecer e desenvolver cooperação, promovendo as iniciativas de parcerias público-privadas da CENUE e, em particular, as normas internacionais destas parcerias desenvolvidas pelo Centro Internacional de Excelência de parcerias público-privadas da CENUE, como ferramentas para o desenvolvimento social e económico e um meio para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, congratulou-se com este memorando que trás para Portugal «um mecanismo adequado para analisar e estabelecer a necessária cooperação internacional no setor da água».

A missão a desenvolver neste organismo visa identificar as melhores práticas e estudos de caso internacionais para apoiar o desenvolvimento das normas internacionais de parcerias público-privadas (PPP) sobre água e saneamento da CENUE.

A assinatura deste acordo vai apoiar o desenvolvimento do Programa PPP Pessoas-Primeiro da CENUE e as suas equipas de projeto internacionais que desenvolvem normas para PPP no sector da água e do saneamento e, através da identificação das melhores práticas internacionais, prestar assistência aos países de rendimento baixo e médio que considerem este programa como uma solução viável para os serviços de abastecimento de água e saneamento.