Capacitação para o Investimento Social visa a sustentabilidade financeira de projetos para o terceiro setor

Referindo-se à inovação social, a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que esta noção implica «respostas integradas para problemas complexos». Estas declarações foram feitas na apresentação do programa Capacitação para o Investimento Social, no Porto. 

A inovação social procura, pois, «respostas para o que são hoje os desafios comuns […] problemas que são cada vez mais exigentes em termos de recursos humanos e materiais, para os quais as soluções do passado já não são sustentáveis», acrescentou a Ministra.

«Frequentemente, estas respostas utilizam as tecnologias de forma transformadora», disse Maria Manuel Leitão Marques, lembrando que estas soluções «passam por um processo experimental, o que também condiciona o financiamento aos resultados».

Dinamização do setor social

Capacitação para o Investimento Social «é o 3.º programa de financiamento a ser lançado pela Iniciativa Portugal Inovação Social, o primeiro programa de um Estado-membro da União Europeia destinado exclusivamente à dinamização deste setor», afirmou também Maria Manuel Leitão Marques.

Para a Iniciativa Portugal Inovação Social serão alocados «cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, através de quatro instrumentos de financiamento», as Parcerias para o Impacto, os Título de Impacto Social, o Programa de Capacitação para o Investimento Social e o Fundo de Impacto Social, referiu a Ministra.

Maria Manuel Leitão Marques acrescentou que «o objetivo é estimular a implementação do investimento e a sustentabilidade financeira dos projetos de inovação social».

Competências e formação

Numa analogia entre o Programa Nacional de Competências Digitais, apresentado dia 3 de abril, e o Programa para a Capacitação para o Investimento Social, a Ministra disse que ambos visam «garantir a literacia e a inclusão digitais para o exercício pleno da cidadania».

Outra meta que ambos os Programas partilham é «estimular a especialização em tecnologias e aplicações digitais para a qualificação do emprego e uma economia de maior valor acrescentado».

«O Governo está empenhado em criar as condições para resolver um dos problemas estruturantes do País, que é a carência de competências e de formação», realçou Maria Manuel Leitão Marques.

Funcionamento do programa

«No caso do programa da Capacitação para o Investimento Social, iremos, caso a caso, com as entidades da economia social, perceber quais são as lacunas em termos de conhecimentos e de competências», afirmou a Ministra.

Assim, «financiaremos as organizações com base num diagnóstico elaborado por uma entidade externa e nas prioridades identificadas, tendo como objetivo a produção de instrumentos uteis ao futuro desenvolvimento de projetos de inovação social».

«E pagaremos em função de resultados», referiu Maria Manuel Leitão Marques, concluindo que «as candidaturas terão de ser um pouco mais detalhadas, com a apresentação e justificação de orçamentos, mas o processo de pagamento é mais simples, rápido e focado na qualidade».