Relações comerciais com Espanha são essenciais para o sucesso do Orçamento de 2016

«A relação das nossas empresas com Espanha, e das empresas espanholas com Portugal, é essencial para o sucesso do Orçamento do Estado para 2016», afirmou o Ministro das Finanças, Mário Centeno, num almoço promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, em Lisboa. Espanha é o maior parceiro comercial de Portugal, tendo absorvido 20% das exportações portuguesas em 2015.

Lembrando que, para a economia portuguesa, «o crescimento em Espanha é fundamental, pois trata-se do nosso maior cliente de bens e de serviços», o Ministro sublinhou: «A aposta na competitividade funciona nos dois sentidos, isto é, incentiva a internacionalização das nossas empresas e atrai investimento estrangeiro de qualidade».

Mário Centeno referiu, em seguida, os passos fundamentais para Portugal ser mais competitivo: a promoção da estabilidade fiscal; a melhoria estratégica das infraestruturas, com destaque para a ferrovia, e o incentivo à competitividade e inovação, através do apoio à capitalização das empresas e investimento em políticas de educação e ciência, fomentando a ligação entre as universidades e as PME.

«O Governo pretende incentivar o crescimento económico e voltar a apostar na formação de excelência», acrescentou o Ministro, afirmando que «Portugal e Espanha perceberam, em bom tempo, esta necessidade». Exemplo disto é «a aposta comum no Laboratório Ibérico de Nanotecnologia de Braga», referiu.

Gestão orçamental rigorosa e equilibrada

Mário Centeno lembrou ainda que, «na passada terça-feira, a Assembleia da República aprovou o Orçamento do Estado para 2016 na generalidade», sendo seus objetivos «assumir uma gestão orçamental equilibrada e rigorosa, com diminuição da carga fiscal direta e recuperação do rendimento das famílias e empresas».

«Esta estratégia visa criar espaço para o crescimento económico e lançar as bases de um sistema financeiro mais saudável», acrescentou o Ministro, explicando: «O Orçamento empenha-se em gerar confiança e estabilidade, fator importante para os consumidores e investidores. Por esta razão, não veremos quaisquer mudanças no IRS, no IRC ou no Código do Trabalho».

Realçando que este «será o Orçamento que conduzirá Portugal a sair do défice excessivo», Mário Centeno afirmou também que esta é uma proposta «rigorosa, que assume escolhas, e é amiga do crescimento e do investimento», sendo «este último aspeto aquele que mais interessará nas relações com Espanha».

«Deve ser dado um papel cimeiro ao financiamento da economia portuguesa. Pretendemos apoiar a sua competitividade e reforçar as respetivas estruturas de capital», o que «passará pelo lançamento de instrumentos financeiros com recurso ao Portugal 2020, numa alavancagem esperada na economia de 1500 mil milhões de euros», acrescentou o Ministro.

E concluiu: «O Governo quer voltar a colocar o Estado ao serviço dos portugueses e das empresas, motivo por que «recuperou o programa Simplex, que vai ao encontro das suas necessidades, através da desburocratização e redução dos custos de contexto» e assim «poupa recursos, tanto ao Estado, como às empresas».