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Comunicados

2018-09-13 às 14h02

Seguros de colheitas subsidiados pela Agricultura cobrem o risco de escaldão

Na sequência de notícias segundo as quais os autarcas da região Oeste pediram uma reunião urgente ao Ministro da Agricultura, para o sensibilizar para os prejuízos que a vaga de calor do início do mês de agosto trouxe à agricultura da região, o Gabinete do Ministro informa que a audiência solicitada será concedida brevemente. Além disso, o Ministério da Agricultura esclarece que o País dispõe já de mecanismos de apoio para responder a estas aleatoriedades climatéricas.

Os contribuintes, através do Ministério da Agricultura, já financiam um sistema de seguros de colheitas agrícolas, no qual se incluem os seguros vitícolas de colheitas (subsidiados a 80% a fundo perdido no caso de seguros a título coletivo e a 75% de seguros a título individual), com um montante anual de 3,5 milhões de euros por ano. 

Dos 17 469 viticultores nacionais que contrataram seguro vitícola de colheitas, 12 685 contrataram a cobertura do risco do escaldão, o que corresponde a uma taxa de adesão à cobertura do escaldão de 73%. Este risco é igualmente segurável com apoio financeiro público para o setor frutícola através dos fundos operacionais.

Os seguros de colheitas estão disponíveis para todos os agricultores que a eles pretendam recorrer e são cofinanciados pelo Estado num montante anual global de 11,5 milhões de euros. A contratualização de seguros constitui uma opção de gestão individual de cada produtor.