«Roadshow» sobre o Código dos Contratos Públicos - XXI Governo - República Portuguesa

Comunicados

2017-10-18 às 11h12

«Roadshow» sobre o Código dos Contratos Públicos

O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) realiza, nas próximas semanas, um conjunto de sessões de apresentação do novo Código dos Contratos Públicos, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2018. 

As sessões, que decorrerão em todo o País, começam a 23 de outubro e prolongam-se até ao final de novembro. 

Nas sessões, deverão participar o Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, o presidente do IMPIC, Fernando Silva, assim como técnicos daquele Instituto, que estarão disponíveis para esclarecer todas as dúvidas sobre o novo Código. 

O Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, procedeu a uma profunda alteração do Código dos Contratos Públicos, com vista à simplificação, desburocratização a flexibilização dos procedimentos de formação dos contratos, e tendo também como objetivo o aumento da eficiência e da qualidade da despesa pública. 

As inscrições são livres, mas sujeitas à capacidade dos auditórios, podendo ser realizadas através do portal do IMPIC.

Consulte o programa completo do «roadshow» em anexo.