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Comunicados

2019-06-13 às 13h59

Governo cria Conselho de Coordenação das Instituições Financeiras

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Conselho de Coordenação das Instituições Financeiras (CCIF) de apoio à economia nacional, que incluirá a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, PME Investimentos, SPGM – Sociedade de Investimento, Portugal Capital Ventures, Turismo Fundos, IAPMEI-Agência para a Competitividade e Inovação, o Instituto do Turismo de Portugal (TP) e a SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S.A..  

O Conselho de Coordenação das Instituições Financeiras funcionará de forma articulada com o Grupo de Reflexão para o Financiamento Sustentável, de forma a garantir uma maior eficácia no alinhamento do financiamento público.  

A missão do CCIF é assegurar a articulação entre as instituições da área da economia com atribuições em matéria de financiamento das PME e midcaps (empresas de média capitalização).

Cabe à nova entidade designadamente coordenar as iniciativas de promoção de produtos e instrumentos financeiros geridos por cada uma das instituições financeiras, participar na conceção e manutenção de um portal único dos produtos financeiros públicos de apoio à economia, a desenvolver pelo IAPMEI e analisar a evolução dos montantes de financiamento colocados em beneficiários finais.

O CCIF também vai definir um painel comum de indicadores (dashboard) para uma avaliação regular e integrada da aplicação dos capitais sob gestão e coordenar os estudos de identificação de falhas de mercado, definindo uma metodologia internacionalmente reconhecida e integrando contributos de instituições públicas e privadas.

O novo Conselho deve ainda promover a avaliação de impacto dos produtos e instrumentos financeiros e fomentar a otimização dos recursos técnicos e financeiros das instituições financeiras são outras das atribuições do novo Conselho.