Pedro Siza Vieira - Ministro Adjunto - Ministro Adjunto - XXI Governo - República Portuguesa

Ministro Adjunto

Pedro Siza Vieira

Ministro Adjunto

Período de governação: 2017-10-21 até à data atual
Pedro Siza Vieira Pedro Siza Vieira

Biografia

Pedro Siza Vieira nasceu em 14 de julho de 1964.

É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987). 

Na sua atividade académica, foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa e Assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e ainda, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade  Nova de Lisboa.

Foi, ainda, formador em pós-graduações e cursos promovidos por diversas instituições, incluindo a Universidade Nova de Lisboa, a Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em matérias como contratação pública, contencioso administrativo, arbitragem, direito bancário, project finance e insolvência.

Como advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, de 2002 a outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade, entre 2006 e 2016.

Integrou as listas de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto, da Concórdia (Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem), do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil, e do CREL (Centro de Resolução de Extrajudicial Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola).

Foi membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.

Integrou vários Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração de ante projetos legislativos, entre os quais, os que estiveram na origem do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais pessoas coletivas públicas e da Lei de Arbitragem Voluntária.

Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.