Justiça
Biografia
Francisca Van Dunem nasceu em Luanda, em 1955.
É Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em julho de 1977.
É Magistrada do Ministério Público desde setembro de 1979.
Foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1979.
Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço.
Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001.
Foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa entre 2001 e 2007.
Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, de 2007 a 2015, ano em que suspendeu funções para tomar posse enquanto Ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional.
Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007.
Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.
Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.
Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.
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