XXI Governo - República Portuguesa - Ministro

Justiça

Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça

Período de governação: 2015-11-26 até à data atual
Francisca Van Dunem Francisca Van Dunem

Biografia

Francisca Van Dunem nasceu em Luanda, em 1955.

É Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em julho de 1977.

É Magistrada do Ministério Público desde setembro de 1979.

Foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1979.

Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço.

Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001.

Foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa entre 2001 e 2007.

Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde fevereiro de 2007.

Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.

Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.

Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.