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XXV Governo Constitucional

Notícias

2026-01-01 às 11h00
Ano novo, nova mentalidade
Primeiro-Ministro defende a necessidade de nova mentalidade coletiva de ambição, exigência e foco para lançar Portugal num novo ciclo de crescimento.
Primeiro-Ministro defende a necessidade de nova mentalidade coletiva de ambição, exigência e foco para lançar Portugal num novo ciclo de crescimento.
2026-01-01 às 9h00
Portugal assinala 40 anos da adesão à União Europeia
Quatro décadas depois, Portugal reafirma o compromisso com o projeto europeu como pilar da democracia, do desenvolvimento e da coesão.
Quatro décadas depois, Portugal reafirma o compromisso com o projeto europeu como pilar da democracia, do desenvolvimento e da coesão.
2025-12-31 às 9h53
Governo simplifica contribuições e reforça combate à fraude na Segurança Social
Novo ciclo contributivo digital reduz obrigações mensais das empresas e acelera proteção social dos trabalhadores
Segurança Social - simplificação de contribuições e reforço do combate à fraude
Novo ciclo contributivo digital reduz obrigações mensais das empresas e acelera proteção social dos trabalhadores
2025-12-30 às 16h01
Reforçadas medidas de contingência no aeroporto Humberto Delgado
Suspensão da aplicação do sistema EES, aumento da capacidade de equipamentos de controlo das fronteiras externas e reforço de pessoal
Aeroporto de Lisboa
Suspensão da aplicação do sistema EES, aumento da capacidade de equipamentos de controlo das fronteiras externas e reforço de pessoal
2025-12-31 às 10h22
ULS do Alto Alentejo adquire espaço para o futuro Campus de Saúde de Portalegre
Projeto deverá estar plenamente operacional em 2029 num investimento total de 40 milhões de euros
2025-12-30 às 15h41
Governo lança Pacto de Competências Digitais
Programa mobiliza 80 milhões por ano para capacitar 2,8 milhões de portugueses até 2030
2025-12-29 às 9h55
Governo inicia negociações para revisão das carreiras inspetivas
Revisão das carreiras inspetivas, dos seus Estatutos e adoção do SIADAP a estas carreiras.
2025-12-24 às 9h36
Governo simplifica regime de pagamento do IUC
Alterações ao Código do IUC, limitam-se à reorganização das datas de pagamento, não havendo qualquer aumento do imposto.
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Comunicados

2025-12-31 às 12h58
15 milhões de euros para eficiência energética e energias renováveis na agricultura
Tags: energias renováveis, eficiência energética, agricultura
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2025-12-30 às 15h38
Pacto de Competências Digitais
Tags: digitalização
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2025-12-30 às 15h32
Portugal recompra 900 milhões de euros em dívida pública
Tags: dívida pública
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Documentos

2025-12-18 às 11h04
Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA - Balanço da produção
Tags: imigração, estrangeiros
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2025-12-17 às 13h26
Perguntas e Respostas sobre medidas da área governativa da Cultura
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2025-12-16 às 20h55
Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior - Um sistema mais justo, transparente e eficaz
Tags: ação social, ensino superior
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Intervenções

2025-12-22 às 17h37
Intervenção da Ministra da Justiça na assinatura do protocolo entre Polícia Judiciária, INEM e Instituto Português do Sangue e da Transplantação
Tags: emergência médica
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2025-12-15 às 15h29
Intervenção da Ministra da Justiça no segmento de Alto Nível da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Tags: agenda anticorrupção, Nações Unidas
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2025-12-13 às 18h32
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça nos 50 anos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Tags: magistratura judicial
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