O Programa Sustentável 2030, incluído no Portugal 2030, abriu três novos concursos, no valor total de 130 milhões de euros, para a economia circular e para o acesso seguro e a gestão sustentável da água.

Os dois primeiros concursos visam garantir a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas, bem como uma gestão mais sustentável da água. 

Podem concorrer municípios e suas associações, o setor empresarial do Estado e o setor empresarial local, nas NUT II do Continente. Ambos têm uma taxa de cofinanciamento de 85%.

O primeiro concurso, de 40 milhões de euros, destina-se a intervenções na recolha e tratamento de águas residuais, com vista a melhorar a qualidade do serviço e contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras.

A 1.ª fase de candidaturas decorre até 21 de setembro de 2026; segue-se uma 2.ª fase entre 21 de setembro de 2026 e 20 de janeiro de 2027.

O segundo concurso, de 30 milhões de euros, destina-se a melhorar a captação, adução e tratamento de água para consumo público.

A 1.ª fase de candidaturas decorre até 20 de outubro de 2026; segue-se uma 2.ª fase entre 20 de outubro de 2026 e 22 de fevereiro de 2027.

O terceiro concurso, de 60 milhões de euros, destina-se a infraestruturas de valorização de resíduos urbanos, visando uma gestão mais eficiente e sustentável que permita reduzir a deposição em aterro, aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos.

Podem ser beneficiários deste incentivo financeiro, que é de 85% do total do investimento, as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo.

A 1.ª fase de candidaturas termina a 20 de agosto de 2026; segue-se uma 2.ª fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e encerramento a 22 de março de 2027.

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinha que “apesar do muito que já foi feito, ainda há muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de água e tratamento de resíduos”.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma que “estamos a implementar a Estratégia Água que Une e a recuperar o tempo perdido na gestão de resíduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas”.

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130 milhões para aumentar a economia circular e melhorar o acesso e a gestão da água