A gestão da água e a proteção do rendimento agrícola marcaram a inauguração da 42.ª Ovibeja, em Beja, a 29 de abril.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, apresentaram medidas para acelerar investimentos estruturantes e reforçar os instrumentos de apoio ao setor, com impacto na competitividade da agricultura e no desenvolvimento do interior.

“Não há setores isolados”, assegura ministra

Na sessão inaugural, Maria da Graça Carvalho destacou a Ovibeja como “um marco obrigatório da agenda política e mediática nacional”, sublinhando a sua centralidade para o país.

A Ministra enquadrou a atuação do Governo numa lógica integrada entre ambiente, energia e agricultura: “Não há setores isolados, trabalhamos em conjunto, especialmente na gestão da água”, afirmou, apontando este recurso como eixo central da estratégia “Água que Une”, lançada após a escassez hídrica no Algarve e no Alentejo, e que mobiliza neste momento mais de mil milhões de euros em obras. Para o Alentejo, estão previstos 586 milhões de euros, incluindo sistemas de abastecimento, a barragem do Pisão — estruturante para o Alto Alentejo — e a dessalinizadora de Sines, que permitirá libertar água de Alqueva para a agricultura.

A Ministra confirmou ainda o avanço das barragens de Girabolhos, Alportel, Foupana e Ocreza no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). O concurso para Girabolhos deverá ser lançado em breve, estando já concluídos os estudos de Alportel e Foupana. Está também prevista a construção de 400 charcas e pequenas albufeiras, reforçando a capacidade de armazenamento, regularização de cheias e resposta a secas prolongadas.

“Existe um único recurso — a água — e ao otimizarmos a sua utilização estamos a beneficiar todos os setores”, sublinhou.

A governante destacou ainda o Alentejo como exemplo de equilíbrio entre produção e conservação, com ecossistemas como o montado. Anunciou, por isso, 12 milhões de euros para o restauro de habitats nas Zonas Especiais de Conservação e assumiu a ambição de criar uma grande mata nacional de montado na região.

Na energia, apontou o potencial das renováveis para o setor agrícola, com destaque para o agrofotovoltaico, e anunciou um apoio de 15 milhões de euros para eficiência energética e produção de energia no setor agropecuário.

Referiu ainda o Plano de Ação para o Biometano, para valorização de resíduos pecuários, e novos apoios ao pastoreio extensivo, no valor de 7,5 milhões de euros, com vista à redução do risco de incêndio e à promoção de práticas sustentáveis.

Apoios aos agricultores

Na sessão de abertura, o Ministro da Agricultura e Mar destacou a abertura de um aviso destinado a produtores com prejuízos superiores a 400 mil euros provocados pelas tempestades do início do ano. Este apoio é atribuído através do sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade” financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 50% e tem uma dotação de 20 milhões de euros. 

O Governo antecipou também os pagamentos do gasóleo agrícola para 30 de abril e disponibilizou um apoio adicional de 10 cêntimos por litro relativamente aos consumos até 30 de junho.

José Manuel Fernandes defendeu a criação de um mecanismo europeu de resseguros agrícolas, para dar escala aos seguros em Portugal e ajudar a estabilizar o rendimento dos produtores.

Na sanidade animal, destacou a duplicação do apoio anual às Organizações de Produtores para a Sanidade Animal (OPSA) para 12 milhões de euros e alertou para a importância de existir uma resposta à escala europeia à escassez de vacinas no mercado, sublinhando que “problemas de sanidade animal podem transformar-se, no futuro, em questões de saúde pública”.

As medidas apresentadas pelos dois ministros, que depois desta sessão inaugural visitaram todo o recinto da feira, reforçam a prioridade do Governo atribuída à água e à estabilidade do rendimento agrícola como eixo da resposta aos desafios do setor.