Transferências para os municípios crescem acima da inflação

As transferências do Orçamento do Estado para os municípios vão crescer acima da inflação. 

No próximo ano os municípios vão receber um total de 4 410 588 195 euros, o que representa um aumento de 2,7% face a 2025. 

O crescimento das verbas contempladas na proposta orçamental supera a inflação prevista para este ano, que em setembro era de 2,4% segundo o INE, e a estimada para 2026, que aponta para 2,1%. 

Aquele valor global inclui uma subvenção geral para o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), que é reforçado em 73,3 milhões de euros, ou seja mais 2,2%; uma subvenção especifica para o Fundo Social Municipal (FSM), mais 3,3%; e ainda uma participação de 5% no IRS e de 7,5% na receita do IVA. 

O Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) terá também um crescimento acima da inflação, totalizando 406 752 496 de euros, o que corresponde a um acréscimo de 10 147 745 euros (+2,6%) face ao valor de 2025. 

No total, as transferências para os municípios e freguesias ascende a 4 817 340 691 euros, o que traduz um aumento de 128 161 343 euros (+2,7%) relativamente ao que foi contemplado este ano. 

A proposta orçamental inclui ainda um reforço da dotação do Fundo de Emergência Municipal (FEM), cuja dotação passa de 6 milhões em 2025 para 10 milhões de euros em 2026.