Reserva natural marinha D. Carlos em consulta pública

Está em consulta pública no portal Participa.pt, até 6 de março de 2026, a criação da Reserva natural marinha D. Carlos com cerca de 173 mil km2 — quase duas vezes a área terrestre de Portugal e estendendo-se entre a Madeira e o Alentejo.

A nova reserva marinha integra alguns dos mais relevantes montes e bancos submarinos do Atlântico Nordeste, reconhecidos pela sua elevada produtividade e importância para espécies vulneráveis, migratórias e de elevado valor ecológico.

Esta será uma das maiores áreas marinhas protegidas da União Europeia, levando Portugal a atingir os 25% de área marinha sob sua jurisdição protegida, reforçando a ambição nacional de cumprir o objetivo de proteger 30% do oceano atá 2030, tal como previsto no Quadro Global da Biodiversidade Kunming–Montreal, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica, e na Estratégia de Biodiversidade da União Europeia.

Também será reforçada a proteção e classificação do Banco de Gorringe enquanto Zona Especial de Conservação (cujo Plano de Gestão é agora também sujeito a consulta pública), prevendo-se medidas com vista a` melhoria do seu estado ecológico e redução das pressões que existem sobre os recursos marinhos.

O regime de proteção proposto salvaguarda as pescas com artes artesanais, altamente seletivas e de baixo impacto ambiental, com forte enraizamento histórico e relevante impacto socioeconómico, e é uma oportunidade para atrair investimentos sustentáveis, que valorizem a ciência e os serviços dos ecossistemas marinhos.

A designação da reserva presta homenagem ao Rei D. Carlos, fundador da oceanografia em Portugal, cuja investigação pioneira abrangeu o mar profundo. Entre 1896 e 1904, liderou doze campanhas científicas que permitiram identificar espécies, cartografar fundos marinhos e estudar correntes oceânicas. O seu contributo permanece uma referência para a ciência nacional. 

Este processo teve por base o melhor conhecimento disponível, refletindo os resultados de múltiplas campanhas oceanográficas nacionais e internacionais, no âmbito de projetos de investigação dedicados aos ecossistemas marinhos envolvendo diversas instituições públicas e privadas, bem como universidades e centros de investigação.