Portugal reafirma apoio à Ucrânia e subscreve declaração com garantias de segurança

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, participou esta terça-feira na reunião da Coligação da Boa Vontade sobre a Ucrânia, em Paris, onde subscreveu a Declaração de Paris que estabelece garantias de segurança robustas para uma paz sólida e duradoura na Ucrânia.

No final do encontro, o Primeiro-Ministro fez um balanço "muitíssimo positivo" do mesmo e destacou o "grande envolvimento dos Estados Unidos com toda a coligação e com a Ucrânia na busca de uma solução de paz que seja justa e duradoura e de garantias de segurança que possam preservar essa paz".

"Aquilo que se pretende é que possamos ter no terreno uma equipa e uma força que possa dissuadir futuras possibilidades de perturbação da paz", afirmou o Primeiro-Ministro no final da reunião.

Quanto ao contributo nacional para este esforço, o Primeiro-Ministro garantiu que "Portugal estará sempre à altura das suas responsabilidades". Depois de recordar que Portugal já está a colaborar ao nível do reforço das capacidades de defesa ucranianas ao nível marítimo e aéreo, o Primeiro-Ministro antecipou que "no futuro, quando houver uma paz consolidada, um cessar-fogo e condições para podermos ter também no terreno forças desta coligação, nós, se for esse o caso, colocaremos no processo de decisão interna essa questão".

Luís Montenegro clarificou que "está completamente fora de hipótese que haja tropas portuguesas no território ucraniano enquanto houver guerra", mas acrescentou que "não está fora de hipótese, no futuro, uma participação das nossas forças armadas numa equipa multinacional que possa estar alocada a uma missão de paz". 

Tal participação, nesse contexto, "faz parte dos nossos compromissos internacionais, nomeadamente no seio da NATO, no seio da União Europeia e também, neste momento, no seio desta Coligação", acrescentou, evocando que Portugal tem sido "parceiro solidário com a sua participação em forças de paz, como acontece já hoje no flanco Leste com uma participação na Eslováquia e na Roménia".

A Declaração de Paris, subscrita pelos membros da Coligação, Ucrânia e Estados Unidos, estabelece um sistema de garantias políticas e juridicamente vinculativas que serão ativadas após a entrada em vigor de um cessar-fogo. 

Esse sistema assenta em cinco pilares: um mecanismo de monitorização e verificação do cessar-fogo, o apoio às Forças Armadas da Ucrânia, a formação de uma força Multinacional para a Ucrânia, compromissos vinculativos de apoio em caso de futuro ataque armado russo e a cooperação de defesa de longo prazo com a Ucrânia.