Ministro da Agricultura e Mar pede ativação da reserva agrícola da União Europeia

O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, solicitou à Comissão Europeia que seja acionada a reserva de crise para a agricultura da União Europeia para apoiar os produtores afetados pelos recentes fenómenos meteorológicos adversos em Portugal.

O pedido baseia-se em estimativas preliminares que apontam para prejuízos de cerca de 500 milhões de euros no setor agrícola, a que acrescem cerca de 275 milhões de euros em danos no setor florestal, colocando em risco a viabilidade económica de explorações nas regiões mais afetadas.

O Governo reconhece a forte pressão sobre os agricultores e alerta que a situação permanece instável, com previsões meteorológicas adversas que podem agravar os danos já registados e dificultar os esforços de recuperação.

A reserva agrícola da União Europeia permite uma resposta rápida a crises que afetem a produção ou a distribuição agrícola e dispõe de uma dotação anual de 450 milhões de euros, ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2116.

Na sequência de contactos já mantidos com a Comissão Europeia e numa carta enviada ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, José Manuel Fernandes defende uma resposta europeia proporcional à dimensão da crise que afetou Portugal.