Governo reprograma verbas para acelerar recuperação do litoral

O Governo vai reprogramar os investimentos previstos para o litoral para responder aos estragos provocados pelo mau tempo, garantindo que as intervenções urgentes estarão concluídas antes do verão, anunciou a Ministra do Ambiente e Energia. Maria Graça Carvalho visitou a Ilha de Faro e Albufeira, para avaliar no terreno os estragos, identificar as obras imprescindíveis à proteção do litoral e articular a monitorização costeira e as medidas de gestão de risco nas arribas e praias.

A Ministra assumiu como prioridade a proteção de pessoas e bens, bem como a reposição das condições de segurança para a utilização das praias já na próxima época balnear. Na Praia de Faro, as tempestades arrastaram passadiços, derrubaram muros e provocaram forte erosão do areal, cenário que se repete noutras zonas da costa. A visita terminou nas obras de reforço do esporão Sul, consideradas determinantes para a defesa da linha de costa e para a salvaguarda de um ativo ambiental e económico estratégico para a região e para o país.

O envelope financeiro global previsto para o litoral do país, na ordem dos 300 milhões de euros, poderá revelar-se insuficiente face à dimensão dos danos. Só este ano estavam programados 60 milhões de euros para estas intervenções, mas só o levantamento em curso — envolvendo autarquias, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Agência Portuguesa do Ambiente —, que será conhecido dentro de uma semana, irá determinar o reforço necessário. 

"É natural que se precise de fazer uma reorganização, aquilo que se chama uma reprogramação", afirmou Maria Graça Carvalho, sublinhando que a prioridade do litoral se mantém dentro dos instrumentos financeiros existentes.

Avançam desde já as intervenções imprescindíveis à segurança e fruição das praias, nomeadamente a reposição de passadiços e estruturas essenciais, com recurso ao Fundo Ambiental. As restantes obras, que exigem projetos detalhados e candidaturas ao Programa Sustentável 2030 e a outros fundos europeus, deverão transitar para a próxima época balnear.

Entre os desafios estruturais destaca-se a erosão costeira crónica, particularmente no Algarve, onde decorre a identificação de arribas instáveis. O acesso às zonas de risco será interditado até estarem reunidas soluções técnicas adequadas, garantindo condições de segurança já na Páscoa.

Para o Algarve, estavam já previstas as intervenções no troço Quarteira–Garrão, no concelho de Loulé, e entre as praias do Vau e dos Três Castelos, em Portimão, incluindo a alimentação artificial de areias e a proteção das arribas, numa das áreas mais vulneráveis à erosão.

"Temos de ser todos muito rápidos", apelou a Ministra, reforçando a mobilização de um grupo de trabalho dedicado ao litoral.