O Ministério das Finanças irá reforçar o orçamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) em 678 milhões de euros, já este mês, de forma a dar resposta às necessidades do Serviço Nacional de Saúde.
Este montante permitirá aumentar o orçamento das ULS e dos IPO nas rubricas de recursos humanos e de aquisição de bens e serviços para o ano de 2025.
Esta medida representa mais um passo no compromisso do atual Governo em garantir ao SNS os recursos necessários para o seu funcionamento eficaz e contínuo.
A verba de 678 milhões de euros vem juntar-se aos reforços de 200 milhões de euros e de 500 milhões de euros já anteriormente transferidos em julho e em outubro, respetivamente, para pagamento de dívidas das entidades do SNS no âmbito da rubrica de bens e serviços – o que significa que em 2025 o SNS recebeu um reforço total de 1378 milhões de euros.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no âmbito das suas competências, encontra-se já a desenvolver os procedimentos para a transferência das verbas atribuídas a cada entidade, processo que será concretizado durante o mês de novembro.
Este reforço orçamental reafirma o empenho em construir um SNS mais sustentável, robusto e acessível a todos os cidadãos e coloca a Saúde como uma das prioridades deste Executivo desde o primeiro momento.
Este compromisso está ainda plasmado na proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE26), onde é assumido um conjunto de medidas como o aumento significativo do número de consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários e em contexto hospitalar, a redução do tempo médio de atendimento e o reforço das Unidades de Saúde Familiar de modelo B e C.