Governo lança ProMuseus extraordinário de um milhão para responder aos danos do mau tempo

A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no dia 16 de fevereiro, anunciou que o Governo vai lançar um Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (ProMuseus) extraordinário, no valor de um milhão de euros, para apoiar a recuperação dos prejuízos provocados pelas intempéries.

A medida foi anunciada no decorrer de uma visita da Ministra a monumentos, património histórico e infraestruturas desportivas afetados pelo mau tempo nos distritos de Coimbra e Leiria, para avaliar no terreno os danos e as necessidades de intervenção e reconstrução.

O objetivo é garantir a rápida recuperação e reabertura dos equipamentos culturais atingidos, num contexto de forte pressão sobre os territórios e sobre as autarquias. Nos 68 concelhos em que foi declarada situação de calamidade, existem cerca de 25 museus integrados na Rede Portuguesa de Museus, dos quais apenas quatro pertencem à Administração Central, sendo a maioria de gestão municipal.

Durante a manhã, Margarida Balseiro Lopes visitou o Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, onde se registou o deslizamento e queda de chapas e telhas, com danos estimados em mais de 200 mil euros. O equipamento deverá encerrar a partir da próxima semana, no âmbito de obras de requalificação já previstas, sendo expectável a reabertura no prazo de cerca de quatro meses.

Na Sé Velha de Coimbra, foram identificados problemas estruturais que extravasam os efeitos da tempestade de 28 de janeiro. O Governo pretende avançar com uma intervenção mais profunda, com duração estimada mínima de 18 meses, assegurando maior resiliência ao edifício e mantendo o espaço visitável durante os trabalhos.

A governante reconheceu a dimensão dos danos e a pressão existente sobre os territórios mais afetados, sublinhando que a resposta passa pela articulação entre instrumentos já disponíveis, como o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, e novas medidas excecionais. "Estamos a ir além das responsabilidades primárias, para garantir que os museus possam reabrir com as melhores condições possíveis", afirmou.

Além de Coimbra, Margarida Balseiro Lopes visitou infraestruturas desportivas danificadas no Expocentro, em Pombal, património histórico afetado no Convento do Louriçal, e ainda a Casa-Museu Afonso Lopes Vieira, o Museu do Vidro e o Museu Joaquim Correia, na Marinha Grande, onde também promoveu uma reunião com autarcas da região de Leiria para avaliar necessidades e articular respostas.

O ProMuseus extraordinário integra-se numa estratégia de resposta imediata à emergência, complementando o primeiro pacote de medidas já apresentado, no valor de 20 milhões de euros para a área da Cultura, e reforçando a linha de ação do Governo na proteção e valorização do património cultural.