Governo lança debate nacional para definir prioridades nacionais de Investigação e Inovação

O Governo iniciou esta terça-feira, 24 de fevereiro, no Técnico Innovation Center, em Lisboa, o grande debate nacional para definir as prioridades nacionais estratégicas da Investigação e Inovação, no âmbito da criação da Agência para a Investigação e Inovação (AI²).

Na abertura da sessão, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sublinhou que "Portugal e a Europa precisam de mais e melhor Ciência, com mais impacto social e económico", defendendo que o investimento em Educação, Investigação e Inovação é decisivo para responder aos desafios climáticos, tecnológicos, energéticos, demográficos e de segurança.

O Ministro destacou que a criação da AI² com orçamento plurianual a cinco anos, consagra "um novo paradigma" para o sistema científico e tecnológico nacional, baseado em planeamento estratégico de médio e longo prazo, maior previsibilidade no financiamento e reforço da autonomia das instituições. O objetivo é assegurar estabilidade aos investigadores, proteger a liberdade de investigação e alinhar as políticas nacionais com as prioridades europeias.

O processo lançado envolverá universidades, institutos politécnicos, centros de investigação, empresas, demais entidades do ecossistema científico e de inovação, e sociedade civil através de um debate aberto e transparente, com iniciativas em todas as regiões do País e nas Regiões Autónomas.

O website que servirá como espaço de diálogo sobre as prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI² já está disponível (https://ai2participa.pt). Foi apresentado pela coordenadora da metodologia, Maria do Rosário Partidário, e pela sua equipa.  

A avaliação estratégica resultante deste debate, coordenada pelo Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), será apresentada ao Governo no final de outubro e servirá de base à definição do orçamento da AI² para o período 2027-2031, proveniente de receitas de impostos, bem como à distribuição dos recursos.

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação reafirmou ainda a meta de alcançar 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público e privado em Investigação e Desenvolvimento (I&D) até 2030, sublinhando que esse objetivo exige uma estratégia clara, critérios exigentes na aplicação dos recursos públicos e maior articulação entre financiamento nacional e fundos europeus. 

"Temos uma responsabilidade muito grande porque aquilo que Portugal conquistou nos últimos 50 anos foi notável. Mas os tempos mudaram. Temos novos desafios. Precisamos de fazer as coisas de forma diferente e alinhados com aquilo que são os grandes desafios da Europa", afirmou.

No encerramento da sessão, o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, frisou que "quando a academia, o sistema científico, o setor empresarial e os decisores públicos se reúnem à mesma mesa, o país ganha maior capacidade de concretizar as nossas ambições de crescimento económico, e de bem-estar para os nossos cidadãos. 

Castro Almeida lembrou que esta reforma "vai permitir um financiamento estratégico e articulado da investigação e da inovação, ao longo de todo o ciclo de vida dos projetos com o objetivo de gerar crescimento económico, criar riqueza e melhorar os salários em Portugal.

Para o Ministro, a criação da AI²  irá contribuir para reforçar políticas públicas mais eficazes e orientadas para resultados, colocando a inovação o conhecimento no centro do desenvolvimento de Portugal. 

O programa da conferência incluiu, durante a manhã, a intervenção da chefe da Divisão de Política de Ciência e Tecnologia da OCDE, Alessandra Colecchia, sobre o panorama internacional da Ciência e Inovação, um ponto de situação sobre o ecossistema nacional e um debate com representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) e da Associação Empresarial para a Inovação (COTEC Portugal).

Durante a tarde, foi apresentada a metodologia para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação, seguindo-se novo debate com membros do Governo, responsáveis da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional de Inovação (ANI) e representantes da comunidade científica.

Fernando Alexandre concluiu que a criação da AI² representa uma reforma estrutural do sistema científico e tecnológico, com reforço da avaliação independente, da transparência e da prestação de contas, visando garantir "mais e melhor Ciência, com mais impacto" para o desenvolvimento económico e social do país.