Governo entregou Orçamento antes da data limite

O Governo entregou à Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2026, a primeira do XXV Governo, mas a segunda de governos chefiados pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro. A proposta foi entregue antes da data limite, o dia 10 de outubro.

A proposta foi entregue pelos Ministros de Estado e das Finanças e dos Assuntos Parlamentares, Joaquim Miranda Sarmento e Carlos Abreu Amorim, e pelos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, e do Tesouro e Finanças, João Silva Lopes.

Os membros do Governo foram recebidos pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

O parlamento debaterá a proposta de Orçamento na generalidade nos dias 27 e 28 de outubro, seguindo-se os debates nas comissões parlamentares. A discussão na especialidade, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro e a votação final global está prevista para 27 de novembro.