Governo cria manual para gestão de crises que garante resposta "coordenada, planeada e profissional"

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um manual que define o processo de coordenação política e de comunicação a seguir em situações de crise. A medida, apresentada pelo Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, visa corrigir aquilo que o Executivo identificou como uma fragilidade estrutural na organização do Estado.

O Ministro explicou que, ao tomar posse, o Governo se deparou "com uma dificuldade que existia perante fenómenos de crises graves, fossem eles de que origem fossem, porque não existia um processo planeado de coordenação política". A ausência desse planeamento conduzia inevitavelmente ao improviso: "Quando não se têm processos planeados, a alternativa é improvisar, quer esse processo de coordenação política, quer o processo de comunicação."

Leitão Amaro sublinhou que os países mais avançados dispõem de mecanismos claros e previamente definidos. "Estados bem organizados, governos bem estruturados, têm um processo de coordenação da tomada das principais decisões, da chefia da cadeia de decisão, dos tempos, dos avisos e da interlocução com outras entidades relevantes. Tudo isto está planeado e é feito numa sequência lógica."

No domínio da comunicação, reforçou, "é essencial profissionalizar procedimentos". Recordando um episódio recente, o governante explicou que "podemos, como fizemos recentemente, ter a intuição de nos dirigirmos imediatamente para a antena do rádio e falar nos primeiros minutos, algo que até aconteceu com improviso num episódio passado, mas é importante que isto ocorra de forma coordenada, planeada e profissional."

Segundo o Ministro, o manual agora aprovado "equipará governantes e o centro do Governo de capacidades para gerir a crise", garantindo que existe uma sequência definida de atuação. O documento sistematiza os passos de coordenação política e de comunicação, especificando "quais são os momentos a executar um após o outro, em que sequência e com que meios".

O instrumento articula-se com as estruturas operacionais já existentes, sem as substituir. "Nada disto significa que se alterem ou desapareçam as responsabilidades operacionais das várias entidades, como a Proteção Civil, a Emergência Médica, as responsabilidades militares ou o Sistema de Segurança Interna", afirmou. "Trata-se de um plano de responsabilidades operacionais que se mantém, mas que se coordena com este manual."

O Centro de Operações do Governo (CORGOV) será ativado pelo Primeiro-Ministro perante uma crise grave, seguindo o guião definido pelo Executivo. O manual abrange "crises de ordem natural, de origem humana, cibernéticas ou digitais, e físicas", permitindo ao Governo responder com maior rigor e previsibilidade.

Durante a preparação da medida, o Governo estudou modelos internacionais "que nos serviram de inspiração e com os quais trocámos impressões", disse Leitão Amaro.

O Ministro destacou que o novo instrumento representa um avanço significativo, defendendo que "hoje o Governo português tem o que não tinha antes: esta preparação, que oferece mais segurança e garantias aos cidadãos".