"Estamos a dar passos concretos para transformar o desporto num pilar de saúde, inclusão e excelência"

"Hoje é um dia histórico para o desporto em Portugal", afirmou a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, ao apresentar o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), no Centro Desportivo Nacional do Jamor.

"Portugal não pode continuar a adiar decisões estruturantes", acrescentou, destacando a importância de uma estratégia de longo prazo que envolve um investimento total de cerca de 130 milhões de euros para aumentar a prática desportiva, reduzir desigualdades e modernizar o setor.

O PNDD, o primeiro plano de longo prazo para o desporto em Portugal, estabelece a visão, os objetivos e as medidas que vão orientar o setor até 2036. 

Organizado em seis pilares estratégicos e composto por 44 medidas, o Plano pretende aumentar a prática desportiva ao longo da vida, combater o sedentarismo, corrigir desigualdades e reforçar o contributo do desporto para a saúde pública, a coesão social e o desenvolvimento económico. 

"Este Plano não é apenas estratégico, é um compromisso com todos os portugueses, garantindo que ninguém fica para trás", acrescentou a Ministra.

O Governo definiu como objetivo central "fazer de Portugal uma nação ativa e saudável, onde o desporto é direito de todos, motor de inclusão e excelência". Para o alcançar, o Plano assenta em cinco princípios estratégicos: garantir o acesso universal ao desporto, valorizar o exercício físico como instrumento de saúde pública, promover uma sociedade inclusiva, reforçar o conhecimento e apostar na projeção internacional.

A Ministra destacou que Portugal continua entre os países europeus com menores níveis de atividade física e regista valores preocupantes de excesso de peso e obesidade infantil, além de desigualdades entre géneros, territórios e modalidades. "Queremos criar oportunidades para que cada cidadão tenha acesso ao desporto, independentemente da idade ou condição física", disse Margarida Balseiro Lopes.

O PNDD surge para responder a estes desafios através de uma estratégia nacional integrada, construída com base em indicadores sólidos e numa auscultação alargada ao setor. "Estamos a dar passos concretos para transformar o desporto num pilar de saúde, inclusão e excelência", acrescentou a Ministra.

1. Desporto no contexto educativo

"É na escola que podemos semear hábitos saudáveis que acompanham as crianças ao longo da vida", disse Margarida Balseiro Lopes. Segundo a Ministra, é essencial criar percursos que permitam às crianças desenvolver competências físicas e motoras desde cedo. Destacou ainda que "31,9% das crianças entre os 6 e os 8 anos têm excesso de peso e 13,5% já vivem com obesidade", reforçando a urgência de intervir no contexto educativo para prevenir riscos futuros e promover saúde pública.

O Plano prevê a avaliação anual da aptidão física de todas as crianças, o reforço da formação de educadores e professores (29,2M€) e uma ligação mais consistente entre o desporto escolar e o federado.

2. Desporto na sociedade

Com 73% dos portugueses a declarar que nunca pratica desporto, o Plano integra a promoção da atividade física nos cuidados de saúde primários, através de um indicador específico para registo de aconselhamento. Inclui também 7M€ para reforçar a prática desportiva feminina e 5M€ para projetos de inclusão de pessoas com deficiência. Prevê ainda ferramentas digitais que simplifiquem o acesso à oferta desportiva e maior coordenação entre áreas governativas.

Segundo a Ministra, "73% dos portugueses não praticam qualquer tipo de atividade física, contra 45% da média europeia, pelo que precisamos de contrariar esta realidade". Margarida Balseiro Lopes reforçou que a ligação entre saúde e desporto é essencial, destacando a criação de um indicador específico nas unidades de saúde familiar para registar aconselhamento sobre atividade física.

3. Formação e Alto Rendimento

Para reforçar a qualidade da formação e preparação dos atletas, o Governo avança com:

• Programa Nacional de Certificação e Formação de Clubes (4,5M€);

• Reforço das bolsas de Esperanças Olímpicas, Paralímpicas e Surdolímpicas (5M€ até 2028);

• Contratação de técnicos qualificados nas federações (11,5M€).

"Pretendemos apoiar o talento e garantir oportunidades justas para todos os atletas, promovendo a excelência nacional e internacional", disse a governante, explicando que estas medidas, integradas no programa anunciado em 2024, já estão a ser implementadas e visam profissionalizar o setor, reforçando a capacidade técnica das federações e das estruturas de alto rendimento.

4. Instalações Desportivas

Com um investimento total de 48,3M€ em instalações desportivas, o Plano visa modernizar a rede nacional, incluindo a requalificação do Centro Desportivo Nacional do Jamor (19,3M€), intervenções em clubes, escolas e autarquias (13M€) e a requalificação dos Centros de Alto Rendimento (10M€). Será também criado o Centro de Inovação, Investigação e Desenvolvimento Paralímpico (5M€). 

"Mais e melhores infraestruturas permitem que todos pratiquem desporto em condições seguras e dignas", destacou Margarida Balseiro Lopes. A Ministra sublinhou que as intervenções incluem obras nas piscinas, no atletismo e no alojamento dos atletas, garantindo instalações à altura do desempenho e dedicação dos atletas portugueses.

5. Políticas e Governança do Desporto

"Queremos decisões mais consistentes e políticas públicas mais eficazes, apoiadas em dados concretos", afirmou a Ministra, destacando que uma boa governança é essencial para que todas as medidas do Plano produzam resultados e que cada euro investido seja eficiente.

O Governo quer um sistema mais transparente, com decisões baseadas em dados. O PNDD prevê a atualização da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, da Conta Satélite do Desporto e da Carta Desportiva Nacional, além da criação de um modelo de governança multinível envolvendo Estado, autarquias, federações e clubes.

6. Financiamento do Desporto

Para corrigir desequilíbrios e criar um sistema sustentável, será revisto o modelo de financiamento nacional (3M€) e reforçado o investimento nos programas de preparação olímpica, paralímpica e surdolímpica (com reforço de 12,1M€). 

"O financiamento justo e orientado para resultados é crucial para consolidar um setor desportivo forte, inclusivo e preparado para o futuro", disse Margarida Balseiro Lopes. 

A Ministra destacou ainda que este investimento permitirá apoiar atletas, clubes e federações, garantindo condições dignas e alinhando Portugal com a média europeia.

 

A implementação do PNDD será monitorizada por uma Comissão Interministerial e por uma Comissão Técnica de Acompanhamento, garantindo articulação entre áreas governativas, avaliação contínua dos resultados e transparência. 

Margarida Balseiro Lopes esclareceu que o Plano será acompanhado de relatórios intercalares semestrais e reforçou: "Os dias mais importantes não são os de hoje ou amanhã, mas todos os que, nos próximos anos, garantirão a execução plena deste plano, colocando o desporto no centro da vida dos portugueses."