Dois anos a trabalhar pelo futuro de Portugal

Dois anos após a tomada de posse como Primeiro-Ministro, Luís Montenegro destacou os resultados económicos alcançados, o reforço do Estado Social e as diferentes reformas em curso para concluir que "o país está melhor e os portugueses também". Na mesma ocasião, o Primeiro-Ministro anunciou um novo instrumento de apoio às empresas que enfrentam o aumento dos custos energéticos, no valor de 600 milhões de euros.

A intervenção, realizada na residência oficial, em Lisboa, reuniu membros dos XXIV e XXV Governos Constitucionais e serviu para fazer um balanço político da ação governativa, bem como para projetar as próximas reformas, lembrando o compromisso assumido há dois anos: "resolver os problemas das pessoas e transformar Portugal com ambição e uma mentalidade vencedora".

No domínio económico e social, a estratégia de aumento do rendimento disponível traduziu-se em quatro reduções do IRS, libertando mais de dois mil milhões de euros para as famílias.

Foram igualmente reforçadas políticas dirigidas aos jovens, com o IRS Jovem, o aumento do rendimento líquido e medidas de acesso à habitação, incluindo garantia pública e isenções fiscais na compra de casa.

No plano social, o Governo reforçou o complemento solidário para idosos, assegurou a comparticipação a 100% de medicamentos para os mais vulneráveis, atribuiu dois suplementos extraordinários e procedeu à atualização anual das pensões.

O Primeiro-Ministro destacou a aposta no tecido empresarial como motor de criação de riqueza, com a decisão de reduzir gradualmente o IRC até 17% em 2028, incentivando o investimento, a inovação e a criação de emprego.

Neste quadro, foi anunciada a nova linha "Portugal Resiliência Energética", no valor de 600 milhões de euros, operacionalizada pelo Banco Português de Fomento, destinada a empresas confrontadas com o aumento dos custos energéticos, decorrente do conflito no Médio Oriente.

Portugal registou dois excedentes orçamentais consecutivos e uma redução da dívida pública para níveis inferiores a 90% do PIB, pela primeira vez em 16 anos.

Luís Montenegro sublinhou ainda o pleno emprego, a taxa de desemprego historicamente baixa e o crescimento dos salários, com resultados que superaram as previsões económicas, contrariando cenários de pessimismo.

A valorização do Estado passou pela celebração de 39 acordos com sindicatos e pela revisão de 29 carreiras, abrangendo mais de 350 mil trabalhadores.

As medidas abrangeram vários setores, incluindo professores, forças de segurança, profissionais de saúde, oficiais de justiça e guardas prisionais, reforçando a atratividade das carreiras públicas.

Na saúde, o Governo avançou com um plano de emergência e transformação, acompanhado de reformas estruturais, nomeadamente no INEM e na reorganização dos serviços de obstetrícia, ginecologia e pediatria.

O Serviço Nacional de Saúde mantém-se como base do sistema, articulado com os setores social e privado, com foco no aumento da capacidade de resposta e na recuperação do acesso aos cuidados.

Na habitação, foi concretizado o maior investimento de sempre em habitação pública, acompanhado de incentivos à construção e disponibilização de casas a preços moderados.

O Governo procedeu ainda à simplificação de regras, reduzindo prazos e procedimentos para acelerar projetos habitacionais.

Na mobilidade, foram tomadas decisões estruturais, incluindo a localização do novo aeroporto Luís de Camões, após décadas de indefinição.

Destaca-se também o maior investimento de sempre na ferrovia, com o arranque da alta velocidade e a criação do passe ferroviário nacional de 20 euros mensais, que permite viajar em praticamente toda a rede e deverá atingir um milhão de utilizadores.

No domínio da imigração, o Primeiro-Ministro destacou uma política de "firmeza e humanismo", assegurando acolhimento digno para quem trabalha e o regresso ao país de origem de quem não cumpre as regras.

O Governo encontra-se a avançar com reformas estruturais, incluindo o combate à burocracia e à corrupção, a reforma da contratação pública e alterações ao funcionamento do Tribunal de Contas.

Está igualmente em curso a negociação da lei laboral e a preparação de uma nova lei da ação social do ensino superior, com foco na igualdade de oportunidades e valorização do mérito.

O Primeiro-Ministro destacou a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos e anunciou o desenvolvimento do plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), complementando a execução do PRR e do Portugal 2030.

Luís Montenegro sublinhou que os resultados foram alcançados num contexto internacional exigente e reafirmou o compromisso com a continuidade das reformas, salientando que "nós estamos aqui com o mesmo foco, a mesma vontade e a mesma coragem com que iniciámos este caminho há dois anos, para agir, para transformar, para pugnar, lutar e atingir os resultados a que nos propusemos", assegurando que os portugueses contam com "estabilidade e sentido de responsabilidade para transformar Portugal".