Declaração de Lisboa reafirma compromisso de Portugal com o projeto europeu

Quarenta anos depois da assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, Portugal voltou hoje ao Mosteiro dos Jerónimos para sublinhar o seu compromisso com a construção europeia. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, assinaram a Declaração de Lisboa, que reafirma "o firme compromisso de Portugal com a defesa, valorização e fortalecimento do projeto europeu".

Na mesma data em que se assinalam quatro décadas de pertença plena à União Europeia, a cerimónia evocou o percurso de integração europeia do país e destacou a contribuição de Portugal para uma Europa mais coesa, segura e solidária.

"Reiteramos, hoje, o firme compromisso de Portugal com a defesa, valorização e fortalecimento do projeto europeu, rumo a uma União Europeia mais segura, justa, inovadora e próspera, que fomente o progresso social, o crescimento económico, a convergência e a coesão, em benefício de todos os cidadãos", pode ler-se na Declaração.

O documento reafirma o alinhamento de Portugal com os valores fundacionais da União Europeia – dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e Direitos Humanos – e sublinha o papel da integração europeia no desenvolvimento político, económico e social do país.

Entre os compromissos expressos estão ainda a defesa do mercado interno e do modelo social europeu, o reforço da coesão territorial e geracional, a proteção do ambiente, o respeito pelo Direito Internacional e a promoção de soluções comuns para desafios globais, como a segurança, a desinformação ou as alterações climáticas.

A Declaração enfatiza também a importância de uma política comum de segurança e defesa, assente na cooperação e solidariedade entre Estados-membros, e de uma União mais resiliente face a ameaças externas.

A cerimónia contou com a presença do Presidente do Conselho Europeu, António Costa, do antigo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, do comissário das comemorações dos 40 anos da adesão, Carlos Coelho, bem como de diversas personalidades do panorama político nacional e europeu, atuais e antigos eurodeputados e membros do Governo.

O evento, que decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, incluiu momentos culturais representativos da identidade portuguesa, como o fado e o cante alentejano, evocando o percurso singular de Portugal na Europa e a força da sua identidade na construção do projeto comum europeu.