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Notícias

2026-02-10 às 15h49

Consignação do IRS e IVA: Pagamentos aumentam 36,7 milhões de euros

A Autoridade Tributária entregou, em Janeiro deste ano, 77,4 milhões de euros a instituições da economia social, fruto da consignação de 1% do IRS e do IVA feita pelos contribuintes no ano de 2025. Trata-se quase do dobro do valor consignado no ano anterior.

Estas instituições incluem solidariedade social, organizações que prestam apoio a pessoas e famílias em vulnerabilidade, associações culturais e recreativas, grupos e coletividades juvenis, instituições religiosas, cooperativas com fins ambientais e outras pessoas coletivas de utilidade pública com atividades com impacto social e comunitário. 

Este montante representa um aumento de 36,7 milhões de euros do valor destinado a este fim pelos contribuintes, face ao ano anterior, e a antecipação do pagamento que, nos anos anteriores, só ocorreu durante o mês de fevereiro.

Este aumento muito significativo resulta, sobretudo, da duplicação do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1%, aprovada pelo Governo em outubro de 2024.

Do montante total entregue foram pagos 74,9 milhões de euros (+95,1%) a 5 059 entidades, relativos à consignação do IRS e 2,5 milhões de euros (+8,7%) a 3 548 entidades, relativos ao benefício de 15% do IVA suportado.